Manaus – No Amazonas, 36% dos vereadores eleitos na eleição de 2012 tiveram, no máximo, 300 votos, número de eleitores que cabe em dois ônibus articulados de Manaus. Dos 708 parlamentares que ocupam as Câmaras Municipais no Estado, 258 obtiveram até 300 votos.
O menor número de votos de um eleito foi conquistado pela vereadora de Novo Airão, município distante a 115 quilômetros de Manaus, Rocicleide Andrade (PHS), que obteve 86 votos, número de eleitores que cabe em um ônibus convencional de Manaus. Com 8 mil eleitores aptos a votar na eleição de 2012, o município de Novo Airão ocupa a 16ª colocação entre os municípios com menos eleitores no Amazonas.
Rocicleide foi eleita pelos votos da média, popularmente conhecidos como ‘sobras de vagas’, que são aquelas não preenchidas no cálculo do quociente partidário. A vereadora concorreu pela coligação ‘Novo Airão para Todos I’, formada pelos partidos PSL, PTN, PSC, DEM e PHS.
No município com menor número de eleitores do Estado, Japurá, distante 743 quilômetros da capital, e com 3,6 mil eleitores em 2012, o vereador Nilson Ferreira de Oliveira (PR) conquistou uma vaga na Câmara Municipal com 107 votos. O parlamentar foi eleito por quociente partidário, ou seja, o número de votos conquistados pela coligação da qual ele fez parte foi suficiente para elegê-lo. O vereador Nilson fez parte da coligação ‘Unidos para Vencer’, que tinha como membros em 2012 as legendas PDT, PR e DEM.
Em Caapiranga, cidade a 133 quilômetros de Manaus, está o vereador eleito com menor número de votos. Dos 7 mil eleitores aptos a votar na cidade, em 2012, 108 apoiaram a candidatura de Welinton Oliveira (PHS), da coligação ‘Caapiranga Não Pode Parar’. Eleito por quociente partidário, o vereador obteve 2% dos votos válidos no pleito daquele ano.
No interior do Estado, o recordista de votos em 2012 foi o vereador Prof. Maildson (PSDB), que obteve 2,6 mil votos em Parintins, município com 61 mil eleitores, o segundo maior colégio eleitoral do interior do Amazoas, ficando atrás apenas de Manacapuru que possui 62 mil eleitores.
Na capital, o vereador eleito com o menor número de votos foi Everaldo Farias (PV), que, em 2012, obteve 3.465 votos, o correspondente a 0,3% dos votos válidos em Manaus. Naquele ano, a capital contava com 1,1 milhão de eleitores. Atualmente, Manaus tem 1,2 milhão de votantes.
Mudanças
Está em tramitação no Senado Federal uma proposta de mudança no processo eleitoral visando à eleição do próximo ano. A ideia é introduzir o voto distrital nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Caso a proposta seja aprovada até setembro deste ano, o voto distrital valerá, no Amazonas, apenas para Manaus no pleito de 2016.
Pela proposta, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado.
Sistema proporcional e distorções
O assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e professor universitário Leland Barroso afirmou que a eleição de candidatos com poucos votos é consequência do modelo proporcional adotado nas eleições para vereadores e deputados, onde os votos conquistados pelas coligações têm mais valor que os votos do próprio candidato. “Pode ser considerada uma distorção na democracia, porque candidatos com poucos votos são eleitos. Isto causa uma injustiça, porque estas pessoas não representam quase ninguém”, opinou.
O advogado que atua na área do Direito Eleitoral Marco Aurélio Choy discorda do assessor do tribunal e afirma que os candidatos eleitos com poucos votos representam um grupo político que obteve número de votos suficiente para elegê-los. “Vou dar um exemplo usando o candidato Tiririca, de São Paulo, que teve 1 milhão e meio de votos.
Com este número de votos, dá para eleger três deputados (federais), além do próprio Tiririca. Seria justo este 1 milhão de cidadãos de São Paulo serem representados por apenas uma voz e um voto no parlamento? A ideia é que pessoas que tenham as mesmas ideias que ele (Tiririca), portanto, sejam da mesma agremiação partidária dele, aproveitem estes votos também. Esta é a presunção do sistema proporcional”, disse o advogado.