A Corregedoria Regional Eleitoral realizou nesta sexta-feira, 4/3, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a terceira palestra de preparação para a eleição municipal de outubro, voltada para servidores. O tema desta vez foi Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.
A secretária da CRE, Águeda Gurgel, explicou que “a série de encontros é fruto de ampla discussão de grupos de estudos temáticos, criados pela CRE, desde 2010, e ampliados em 2016, com a finalidade de produzir manuais de orientações e apoio às Zonas Eleitorais”. As palestras fazem parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), estabelecida pela Resolução TRE-CE nº 338/2007.
Sobre Propaganda Eleitoral, o servidor da Corregedoria, Caio Silva Guimarães, apresentou as permissões e proibições aos candidatos, de acordo com a minirreforma eleitoral. O palestrante detalhou as novas regras da propaganda em seus diversos meios de divulgação, como rádio, TV e Internet.
O Poder de Polícia e a fiscalização da propaganda irregular foram abordados pelos servidores Giancarlo Priante e Marcelo Fontenele.
Ao todo, serão cinco encontros, com os temas considerados relevantes para as eleições municipais deste ano: registro de candidatura; propaganda eleitoral; prestações de contas; ações judiciais eleitorais e inelegebilidades
Confira a programação dos dois últimos encontros que serão realizados na Sala de Sessões do TRE, das 14 às 18 horas:
Dia 11/03 (sexta-feira) – Tema: Prestação de Contas;
Dia 31/03 (quinta-feira) – Tema: Inelegebilidades.
TRE CE