Na manhã desta terça-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia para divulgar o relatório sobre o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) 2016, realizado nos dias 8,9 e 10 de março. O ministro Henrique Neves, integrante da Corte, fez a leitura do documento apontando as principais contribuições trazidas durante os dias do TPS e também entregou certificado aos investigadores.
O relatório foi elaborado pela Comissão Avaliadora, que é formada por profissionais de diversas áreas, o que torna a equipe heterogênea e independente para avaliar os resultados. Além da juíza Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que atua como auxiliar no TSE e coordenou a equipe, os demais integrantes da Comissão Avaliadora são: Antônio Montes Filho, da Universidade de São Paulo (USP); Antonio de Souza Dantas, representando o Congresso Nacional; Ângelo Goulart Villela, do Ministério Público Federal; o professor Diego Aranha, enviado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC); Erick Wilson Pereira, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Jamil Salem Barbar, professor da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia; Lúcio Antônio Ivar do Sul, indicado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); Mamede Lima Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB); Osvaldo Catsumi Imamura, pesquisador titular do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e Thiago de Sá Cavalcanti, enviado pela Polícia Federal.
Principais contribuições
Após a leitura do relatório, o ministro Henrique Neves agradeceu a participação de todos os investigadores que, de uma forma ou de outra, trouxeram importantes colaborações para o aperfeiçoamento dos sistemas que fazem parte do processo eleitoral. Ele explicou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE já fez adaptações nos softwares com base nas questões apontadas pelos técnicos e, posteriormente, eles podem ser convocados novamente para testar o sistema corrigido.
“O TPS ocorrerá em todo ano de eleição e é uma oportunidade de colaboração entre a comunidade da área de tecnologia com a Justiça Eleitoral. O objetivo não é simplesmente provar que a urna não tem vulnerabilidade, ao contrário, é tentar achar alguma coisa que, por mais rara que seja, possa ocorrer para que mesmo diante da raridade do ocorrido possa ser identificada qual a solução e como se proteger”, disse o ministro Henrique Neves ao frisar que o mundo tecnológico evolui rapidamente e, por essa razão, é necessário se manter atualizado. Portanto, os testes servem para que todos os interessados possam participar e identificar alguma coisa que venha aperfeiçoar o sistema.
Partidos
O ministro Henrique Neves avaliou que os partidos políticos deveriam participar do TPS, uma vez que, em tese, são os maiores interessados. Isso porque são eles que disputam as eleições por meio de seus candidatos. “Seria muito importante para conferir a transparência e a confiança no sistema eleitoral, que os partidos enviassem seus técnicos, mas, infelizmente, os partidos políticos não encaminham nenhum representante. Seria muito importante que eles participassem e se engajassem nessa participação porque a segurança do processo é de interesse de todos, mas principalmente daqueles que disputam a eleição”, enfatizou o ministro.
Avanços do TPS
O secretário de Tecnologia de Eleições do TSE, Giuseppe Janino, destacou que o TPS 2016 democratizou significativamente a participação dos investigadores, pois passou a custear aqueles que se inscreveram e tiveram seus planos aprovados, além de abolir a premiação que existia nos testes anteriores para que não haja clima de disputa. “Qualquer brasileiro pode, efetivamente, contribuir e essa é a nossa intenção. Não é um desafio, não é um concurso, é um trabalho colaborativo. Inclusive, a decisão de não premiar os vencedores já entrou nessa sintonia de não haver competição”, frisou o secretário ao afirmar que todas as contribuições foram muito importantes e já estão sendo consideradas.
CM/ TC