Com a retomada de sessões por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (23/04), o colegiado desaprovou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014.
Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um mês, sendo o valor dividido em dois meses.
Segundo o relator, ministro Sérgio Banhos, após o exame técnico e análise dos documentos juntados pela agremiação, permaneceu a irregularidade referente à ausência de repasses de recursos do Fundo Partidário às demais esferas do partido, o que caracteriza falta grave que autoriza a desaprovação das contas. Para o relator, ficou constatada a concentração dos recursos do Fundo no diretório nacional do partido político.
No caso da suspensão das cotas do Fundo Partidário, houve uma parcial divergência em relação ao valor da sanção. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ficou vencido ao propor que a sanção correspondesse ao valor dos recursos recebidos à época, devidamente corrigidos monetariamente.
Sobre o partido
O PATRI é um partido da base aliada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O site informa que o partido conta atualmente com cinco deputados federais: Junior Marreca Filho (MA), Alcides Rodrigues (GO), Doutor Frederico (MG), Pator Eurico (PE) e Fred Costa (MG). O PATRI tem ainda 12 deputados estaduais, com representação no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
(Com informações dos sites do TSE e do PATRI)