O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá no dia 25 de maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, estuda propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos – ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor. Tais medidas são cogitadas pelo ministro para evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus.
A expectativa do ministro é a de que, se for necessário postergar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma precisa da aprovação de uma emenda constitucional aprovada em dois turnos por dois terços dos parlamentares em votações na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Junho seria o prazo máximo para proporcionar eleições com segurança. Não estou falando aqui de possibilidade de fraude, mas das próprias dificuldades operacionais do pleito”, disse o ministro, semana passada, durante reunião virtual promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Acesse ao aqui.
“Nessa hipótese, a diplomação ocorreria antes da fase de prestação de contas. Mas, sendo irrelevante o número de eleitos não empossados em razão de problemas com prestação de contas, esse risco é menos grave do que prorrogar o mandato de todo mundo”, observou.
(Com informações do Valor Econômico)
