A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos a prefeito e a vereador passam a poder lançar na internet campanhas de financiamento coletivo para arrecadar recursos para as eleições municipais deste ano. No entanto, apesar da previsão legal, partidos e candidatos tem postergado o financiamento coletivo por causa da pandemia do novo coronavírus.
Qualquer pessoa pode abrir um financiamento coletivo para arrecadar recursos para a campanha eleitoral. Os recursos só serão repassados depois que a candidatura for registrada na Justiça Eleitoral, com CNPJ e conta própria. Caso não o façam, o dinheiro é devolvido para os doadores. O limite para doação é de R$ 1.064 por dia.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018 os candidatos arrecadaram R$ 20 milhões por meio dos financiamentos coletivos. O candidato que mais arrecadou foi Fernando Haddad (PT): R$ 1,5 milhão. Atualmente o TSE homologou 14 empresas que podem oferecer a plataforma para os pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. Outras oito estão em processo de análise.
Apesar da existência de algumas campanhas de financiamento coletivo, elas ainda não estão estruturadas a nível partidário. Com a pandemia, as legendas afirmam que estão focando no combate ao novo coronavírus.
Fonte: Jornal O Tempo