Nesta quarta-feira (17/06), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) recebe na 10ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Caio Guimarães, para conversar sobre as inovações e a prática da propaganda eleitoral com o olhar direcionado para eleições municipais de 2020 com o advogado André Costa.
Em pauta, na live, estarão as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020, as decisões dos Tribunais sobre o assunto e uma análise do tema a partir de casos concretos já apreciados pela Justiça Eleitoral.
Caio Silva Guimarães é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estácio. Professor do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na Unifor (2020). Conteudista e formador da ENFAM. Palestrante em propaganda política e poder de polícia nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018. Conteudista das publicações em propaganda eleitoral e crimes eleitorais do TRE-CE. Representou o TRE-CE no Grupo de Trabalho de Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. É membro da ABRADEP.
André Costa é advogado e consultor nas áreas de Direito Eleitoral e do Direito Público e presidente do Icede. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na gestão 2019/2022, onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, é diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e membro das Comissões Especiais de Direito Eleitoral e de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Possui mais de 24 anos de experiência de atuação em campanhas eleitorais. Foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE/CE (2015) e pela Medalha Deputado Aroldo Mota pela Assembleia Legislativa do Ceará (2020).
Os Diálogos Eleitorais, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE (@icede.ce) nas quartas-feiras, às 20 horas, sendo uma realização do Icede e tem o apoio institucional da OAB-CE, da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Fonte: ICEDE