Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso exaltou o esforço coletivo que culminou na publicação da Emenda Constitucional 107, em 2 de julho, no início do recesso judicial. Trata-se da norma que adia as eleições municipais por conta das restrições decorrentes da epidemia. O próximo passo agora é trabalhar com estatísticas para definição do horário de votação.
O pleito, que por determinação constitucional ocorre em outubro, em 2020 será feito em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
O ministro se manifestou sobre o tema na abertura da primeira sessão plenária do TSE após o recesso de julho, na noite desta segunda-feira (3/8). Afirmou que o comitê de monitoramento das eleições preparou estudo para determinar em quantas horas pode-se alongar o período de votação, bem como a conveniência do escalonamento por horário ao longo do dia.
“A nossa ideia era alongar as eleições para que fossem de 8h da manhã às 20h. Com o alongamento do período, minimizamos o risco de aglomeração”, afirmou o ministro. Este estudo, preparado por estatísticos do TSE, está sendo agora revisado por grupo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com participação de estatísticos do Insper e da USP.
Há alguns problemas associados a essa possibilidade. Um deles é a alimentação dos cerca de 1,8 milhão de mesários, o que gera custos. O outro foi levantado por presidentes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais. “Em alguns lugares, 20h é muito tarde, inclusive do ponto de vista da segurança pessoal dos mesários”, relatou o presidente.
“Estamos fazendo cálculo para saber o que precisaríamos estender em termos de jornada para minimizar os riscos. Pode parecer simples, mas não é: é preciso saber fluxo de eleitores, idade. A proposta que possivelmente vai prevalecer é de reservar das 8h às 11h para votação de quem tem mais de 60 anos e, portanto, é grupo de risco”, explicou.
Biometria e adequação
Barroso também comentou a decisão anunciada em 15 de julho de vetar o uso de biometria nas eleições. Ela foi tomada com base em recomendação de infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais.
“Primeiro pela questão do contágio, de todo mundo botar a mão no mesmo lugar. Não dá para higienizar a mão antes, porque estraga o equipamento. E a biometria retarda a votação. Embora venha para simplificar e dar segurança, em muitas pessoas não funciona de primeira: precisa reinserir, limpar a mão. Os cálculos é que aumentaria em 70% o tempo de votação”, disse.
O presidente do TSE ainda informou a reativação do grupo de trabalho normas, para adaptar as resoluções da corte no que diz respeito ao novo calendário eleitoral. O relatório final está previsto para sexta-feira (7/8).
Fonte: CONJUR