Um tema importante para o processo eleitoral merece atenção de candidatos e assessores das campanhas: a prestação de contas dos gastos durante o pleito municipal. Uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca capacitar os envolvidos nas eleições deste ano.
O TSE disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, para orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral sobre o passo a passo desse processo, conforme a legislação vigente. A capacitação é gratuita e oferece turmas separadas para os públicos interno (servidores da Justiça Eleitoral) e externo.
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Com carga horária de 15 horas, o curso é dividido em sete módulos: Pré-requisitos para o início da campanha; Arrecadação de recursos; Gastos eleitorais; Comprovação da movimentação, sobras e dívidas; Prestação de contas; Análise e julgamento das contas; e Controle sobre as contas e processamento.
A ação educacional é composta por aulas, vídeos e exercícios que serão liberados à medida que cada atividade for concluída. O curso traz ainda o tópico “O que há de novo!”, com as novidades e as mudanças mais relevantes implementadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Saiba como participar
Para se inscrever, é preciso ser cadastrado no Portal de Educação a Distância do TSE. Em seguida, basta acessar o Portal de Educação a Distância do TSE e escolher uma turma a partir do Catálogo de Cursos, inserindo o código (chave de acesso) específico.
As aulas podem ser acessadas pelos navegadores de internet Google Chrome ou Mozilla Firefox, sendo preciso desabilitar o bloqueador de pop-ups.
As vagas são ilimitadas. Após a conclusão do curso, será emitido certificado aos participantes.