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Eleições 2020: PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (21), da decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que considerou...
Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa
O número de candidatos vetados pela Lei da Ficha Limpa em 2020 é o 2º mais alto desde que a regra passou a valer,...
TSE: consulta sobre ficha limpa agita meio político
Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020...
Ficha Limpa nasceu com mais de 1,6 milhão de assinaturas
O último dia 4 de junho marcou os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha...
Novo Código Eleitoral: bom para ficha-suja
Às vésperas da votação do projeto do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou nesta...
Compra de votos: vale a pena vender o seu?
Já falamos por aqui sobre a importância de realizarmos um voto consciente. Ele é fundamental para que sejamos um país com uma melhor democracia,...
Código Eleitoral completa 55 anos
Nesta quarta-feira (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 55 anos. O documento é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os...
Número de julgamentos de cassação cresce no TSE
Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois...
Podcast “clica e confirma” destaca adiamento das eleições
Já está no ar a 14ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca...
Primeiro de Maio PR, Nova Fátima PR e Miguel Leão PI voltarão às urnas...
No próximo domingo (6), três municípios realizarão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no...