Calendário eleitoral – Eleições 2016

Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.

Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.
Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.

Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

Está autorizada a propaganda eleitoral.
Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos

É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
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Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

Primeiro turno das Eleições 2016.
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno das Eleições 2016.

Segundo turno das Eleições 2016
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