28/03/2024

Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis nas eleições 2016

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito...

Ministério Público lança ferramenta para combater caixa 2 nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma  ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo "conta suja",...

TSE recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de...

Novas regras eleitorais: mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na...

As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) refletiram na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995)...

Partidos e instituições podem acompanhar desenvolvimento dos sistemas eleitorais

A partir desta sexta-feira (1º) até o dia 9 de setembro, partidos políticos e diversas instituições poderão acompanhar de perto as fases de especificação...

Fundo Partidário: legendas receberam mais de R$ 66 milhões em março

Foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a distribuição, aos 35 partidos políticos...

TSE divulga relatório do Teste Público de Segurança 2016

Na manhã desta terça-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia para divulgar o relatório sobre o resultado do Teste Público de...

Troca-troca partidário: 33 deputados federais migram de partidos

Encerra nesta sexta-feira (18) o prazo permitido pela Emenda Constitucional 91/2016 para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputado...

Primeiro Código Eleitoral brasileiro foi instituído há 84 anos

Há exatos 84 anos foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro. Datado de 24 de fevereiro de 1932, o Código foi resultado direto da...

Barreiras à renovação política nas eleições de 2016

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