Após votação realizada nesta quarta-feira (03/02) Gilmar Mendes se mantém como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que já exerce há dois anos, e acompanhará as primeiras eleições sem financiamento empresarial.
O ministro afirma que se trata de um experimento institucional e que as tabelas de gastos dos candidatos já estão fixadas. Ele defende que a sociedade e as instituições interessadas no processo eleitoral participem e denunciem irregularidades, e destaca o risco da formação de “caixa 2”: “Muito provavelmente vamos ter esse quadro de ‘caixa 2’ pois o sistema eleitoral não foi alterado e os sistemas de controle não melhoraram”. Mendes acredita que, apesar da Justiça Eleitoral não ter uma estrutura de fiscalização abrangente, impugnações devem ocorrer.
O TSE também conduz a ação que analisa irregularidades na eleição de Dilma Rousseff e que pode acarretar na cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer. Mendes acredita que o resultado, que pode acarretar na convocação de novas eleições, deverá ficar para o segundo semestre: “O processo vai ser acelerado pelo compartilhamento de provas da Lava Jato. (…) É mais plausível que isso seja julgado no segundo semestre, mas em tese, poderíamos ter uma eleição em outubro se for procedente”. O ministro explica que foi alterado o entendimento de que, no caso de impeachment, a posse iria para o segundo colocado das últimas eleições, então se o processo seguir, novas eleições serão convocadas.
Uma discussão que ainda deverá ser colocada em pauta é se a possível cassação será da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer ou se ocorrerá uma separação dos dois políticos.
Jornal da Manhã – JP
