No próximo domingo (2), os municípios de Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco, e Guajará-Mirim, em Rondônia, terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas escolhas são necessárias porque, nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.
O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.
A determinação das novas eleições é fundamentada no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que prevê que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu o parágrafo 3º nesse artigo, estabelecendo que devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Carmópolis (SE)
Volney Leite (DEM), o candidato mais votado para a prefeitura de Carmópolis em outubro do ano passado, teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da rejeição das contas de sua administração anterior, pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O indeferimento foi decidido monocraticamente pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Levado ao plenário da Corte, o julgamento do processo foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Assim, Volney Leite concorrerá neste domingo com o status de seu registro “deferido com recurso”. O seu vice é Alberto Narcizo da Cruz Neto (SD), por meio da coligação “Junte-se a nós”.
Os demais candidatos à Prefeitura do município são Luiz Guimarães Silva (PSB) e seu vice Gladson Garcia Araújo (PMDB), pela coligação “Carmópolis uma nova história”.
Ipojuca (PE)
Candidato mais votado para o cargo de prefeito de Ipojuca nas eleições de outubro de 2016, Romero Sales (PTB), também teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O motivo foi a condenação por malversação de recursos públicos quando o candidato ainda era vereador do município.
Agora, três candidatos disputarão a prefeitura no próximo domingo: Carlos José de Santana (PSDB), que tem como vice João Vasconcelos da Silva (PP); Celia Agostinho Lins de Sales (PTB) e sua vice Helena Patrícia Costa Alves (PTN); e Olavo Aguiar Seve (PMN) com o vice Ivan José do Nascimento (PC do B).
Guajará-Mirim (RO)
O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Antônio Bento do Nascimento (PMDB) ao cargo de chefe do Executivo do município de Guajará-Mirim. Ele foi o candidato mais votado no pleito passado, mas a Justiça Eleitoral local negou sua candidatura porque ele permanece inelegível por oito anos, após ter sido condenado em 2014 por falsificação de documento.
No domingo, irão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade: Cícero Alves de Noronha Filho (DEM) e Davino Gomes Serrath (PMN) pela coligação “Guajará para o Povo”, e Sérgio Roberto Bouez da Silva (PSB) e Antônio Nogueira Neto (PDT) pela coligação “Ação e Trabalho”.
RG, JP/FP
