Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal
Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

A seis dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo Pardal.  A ferramenta permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Paraíba.

Desse total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.  Quanto às acusações relativas à compra de votos, o aplicativo recebeu mais de 7 mil.

De acordo com o levantamento do TSE, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 12.961 registros. A explicação passa pelo fato do estado ser mais populoso, ter o maior número de eleitores e também de candidatos  Em segundo lugar apareceu o estado da Paraíba, com 5.662 registros de denúncias e em terceiro Pernambuco, com 5.416.

Qualquer cidadão pode delatar irregularidades praticadas por candidatos e partidos políticos.  Elas são feitas pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral, “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”.  Dessa forma, cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets). Clique aqui e confira a lista com os aplicativos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para as eleições 2016.

IC/RC

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