domingo, fevereiro 17, 2019
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Eleições no Amazonas: divulgados os dados sobre prestação de contas dos candidatos

Já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), os dados sobre a prestação de contas dos candidatos que concorreram ao primeiro turno das eleições suplementares para governador e vice-governador do Amazonas. A votação ocorreu no dia 6 de agosto deste ano.

De acordo com a Resolução 07/2017, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM), os candidatos e órgãos partidários tiveram até o último dia 16 para encaminhar ao Regional suas prestações de contas. Para os que irão concorrer no segundo turno do pleito, no próximo dia 27, o prazo para a entrega da movimentação financeira termina no dia 6 de setembro.

No primeiro turno, o limite estipulado pela Justiça Eleitoral de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos foi de R$ 16.217.863,59, e, para o segundo turno, será de R$ 9.730.718,15, nos termos do art. 5° da Lei nº 13.165/2015.

Resultado

A apuração da votação que ocorreu no domingo (6) mostrou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos, levando a disputa para o segundo turno.

Os dois mais votados foram Amazonino Mendes, que recebeu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga que ficou com 377.680 votos (25,36% do total).

Os 2.338.037 eleitores amazonenses votarão às urnas no domingo (27) para eleger o novo governador e vice-governador do estado. Desse total, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

Confira aqui as prestações de contas dos candidatos e a resolução que estabelece instruções para a realização do pleito.

JP/BB

Presidente do Senado defende voto distrital misto para eleições de 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu o voto distrital misto para as eleições do ano que vem. Ele ressaltou que o voto distrital misto é “uma opção que representa bem o eleitor e que representa bem as regiões Brasil afora”.  A reforma política está em discussão na Câmara dos Deputados e deve dominar os debates no Senado no mês de setembro. Duas das principais polêmicas da reforma política são a criação de um fundo público para financiar as eleições, que pode chegar a R$ 3,6 bilhões em 2018; e a adoção do “distritão” para a eleição de deputado federal, estadual, distrital e vereador em que são eleitos os mais votados, da mesma como ocorre hoje com a escolha de senador. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

Audio

 

Fonte: Senado Federal

Lula: “Vou andar por esse país pra despertar a consciência do povo”

Foto: Ricardo Stuckert A viagem, segundo o ex-presidente, será uma jornada para compreender a atual realidade brasileira

Ex-presidente Lula chegou nesta quinta-feira a Salvador; caravana percorrerá nove estados nordestinos

Foto: Ricardo Stuckert
A viagem, segundo o ex-presidente, será uma jornada para compreender a atual realidade brasileira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quinta-feira (17) a Salvador, na Bahia, local escolhido para ser o pontapé da caravana Lula pelo Brasil. A viagem, segundo o ex-presidente, será uma jornada para compreender a atual realidade brasileira. “É por isso que decidi voltar a andar por esse país. Não é pra falar de eleição, é pra entender o que está acontecendo nesse país. Quero andar por esse país pra despertar a consciência do povo”, afirmou Lula, durante o lançamento da 3ª fase do Memorial da Democracia, em evento na Arena Fonte Nova.

“Se eles tem vergonha de contar a história deles, nós não temos de contar a nossa. Eles cassaram a Dilma, mas não cassaram as coisas boas que essa mulher fez pelo país. E eles sabem que a minha história eles não vão apagar”, disse.

Durante o dia, o ex-presidente reencontrou o jovem Everton Santos Conceição, 11 anos após a histórica foto em Lauro de Freitas, que marcou a campanha presidencial de 2006. Lula andou de metrô, visitou as obras de extensão da linha 2 e foi recebido por milhares de pessoas no Campo da Pólvora, de onde seguiu para a Arena Fonte Nova.

Lula comentou a decisão do juiz que barrou a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que ocorreria nesta sexta-feira (18). A decisão, que fere a autonomia universitária, ocorreu após pedido de vereador do DEM. Lula fundou a universidade em 2006. “Amanhã vamos para Cruz das Almas, vou dar um beijo na testa do reitor, dos professores e dos estudantes. Eles me deram esse título porque foi um cidadão torneiro mecânico, sem diploma universitário, que construiu mais universidades nesse país.”

Percurso

A caravana Lula pelo Brasil vai percorrer 4 mil km de ônibus, da Bahia ao Maranhão. Amanhã, o ex-presidente segue para Cruz das Almas. O próximo estado a ser visitado por Lula será o Sergipe.

TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica

TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica
TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica

O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O prazo para inscrição termina no dia 10 de setembro.

Durante o TPS, os investigadores inscritos apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica. A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

O TPS 2017 ocorrerá em um espaço exclusivo, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para “entrar” na tecnologia.

Os interessados em participar do TPS terão que assinar um termo de sigilo e estarão proibidos de fazer anotações e divulgar os resultados. A inscrição deverá passar por aprovação prévia do TSE. Os interessados também precisam apresentar, antecipadamente, um plano de teste, que consiste no detalhamento do “ataque” que pretendem simular.

Falhas

O Teste Público de Segurança é um conjunto de ações controladas a fim de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, bem como apresentar as respectivas sugestões de melhoria.

A Comissão Avaliadora para atuar no TPS foi instituída pela Portaria nº 565 do Tribunal. O grupo será formado por dez profissionais de diversas áreas, com o objetivo de tornar a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste.

Foram convidados para a comissão acadêmicos da área de Tecnologia, especialistas da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal, além de uma juíza federal que atua no TSE. Os interessados podem se inscrever pelo hotsite que foi criado exclusivamente para divulgar todas as informações do TPS.

Luiz Fux é designado para iniciar estudos sobre regras das Eleições 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas nas sessões administrativas da Corte Eleitoral. A Portaria TSE n° 582, de 8 de agosto, com a designação do  ministro Luiz Fux, foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Em outubro de 2018, os eleitores brasileiros escolherão o presidente da República, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).

Pela legislação eleitoral, as resoluções contendo as regras de uma eleição devem estar editadas até 5 de março do ano do pleito. Porém, a Corte Eleitoral tem aprovado as resoluções bem antes do prazo. As resoluções do TSE representam um detalhamento, um esclarecimento maior acerca das leis de caráter eleitoral, que são aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além da edição do Calendário Eleitoral de 2018, as resoluções da Corte deverão tratar dos atos preparatórios para o pleito, da cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, da escolha e registro de candidatos, da arrecadação e gastos de campanha, da propaganda eleitoral, das condutas ilícitas na área eleitoral e da apuração de crimes eleitorais, entre outras normas.

A competência do TSE para expedir as normas orientadoras das eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o artigo 23, inciso IX, da lei, “compete, ainda, privativamente, ao Tribunal Superior […] expedir as instruções que julgar convenientes à execução deste Código”.

Além do Código Eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) trata da competência do TSE para expedir as instruções específicas relativas às eleições. O artigo 105 da Lei diz que “até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos”.

TSE

PMDB abre debate sobre mudança da sigla para MDB

A Executiva do PMDB decidiu, nesta quarta-feira (15), abrir um debate entre os peemedebistas sobre a mudança de nome do partido. A proposta, apresentada em reunião pelo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), é de que o nome seja MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A decisão deverá ser tomada em convenção nacional, marcada para o próximo dia 27 de setembro.

“Até lá nós vamos discutir com todos os estados, a Fundação [Ulysses Guimarães] e o partido vão interagir e a convenção vai decidir”, explicou o senador. Segundo ele, a proposta de retirar o P (partido) da sigla é para excluir “o último resquício da ditadura”, que obrigou os partidos a terem siglas que comecem com a letra P.

“Nós não estaremos mudando de nome, nós estaremos nos reencontrando com a nossa história e, mais do que isso, estaremos retirando o último resquício da ditadura. Porque o P foi uma obrigação imposta pelo governo militar quando criou o pluripartidarismo. Havia o MDB e a Arena. Essa decisão do governo militar levou o MDB a ser PMDB e a Arena a ser PDS”, lembrou.

De acordo com o senador, as agremiações políticas do Brasil estão seguindo uma tendência mundial e adotando siglas partidárias sem a palavra partido. E o nome Movimento “é mais consentâneo com a realidade política e mundial”, afirmou.

“Temos hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido de 61 novos partidos, dos quais três começam com a palavra movimento. E o DEM também começou a discutir se mudaria o nome para Movimento Democrático”. De acordo com o senador, isso seria ruim para o PMDB, que historicamente é o Movimento Democrático Brasileiro.

Concurso

Jucá informou ainda que após a definição da nova sigla na convenção, será lançado um concurso para a escolha da marca e do slogan do MDB. Ao vencedor do concurso será oferecido um prêmio, a princípio de R$30 mil. “Qualquer pessoa poderá encaminhar sua sugestão, que será avaliada dentro do concurso”, afirmou o senador.

PMDB

Cidadãos têm até domingo para opinar sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2018

Até o próximo domingo (13), profissionais da área jurídica e demais cidadãos do país poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas.

Para isso, basta responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em caso de dúvidas sobre as metas que serão alvos de escolha ou avaliação, ou ainda sobre o preenchimento do formulário, o participante poderá consultar o glossário disponível no link da pesquisa.

O objetivo é tornar o processo de escolha das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível, ouvindo da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.

Confira aqui as metas e participe da pesquisa dizendo qual delas você considera ser a mais importante.

TSE

PSDC pede ao TSE mudança de nome para Democracia Cristã

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, recentemente, com requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o nome da legenda para Democracia Cristã.

Em 16 de maio, o Plenário do TSE aprovou, em sessão administrativa, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos. O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que acolheu a solicitação.

Além do pedido do PSDC, tramita na Corte Eleitoral requerimento do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) para mudar o nome da sigla para Avante.

Os pedidos do PT do B e do PSDC devem ser examinados em sessão administrativa pelo Plenário da Corte.

TSE

TRE-SC lançará campanha de incentivo à participação feminina na política

Será lançada na próxima quarta-feira (16) a campanha institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de Incentivo à Participação das Mulheres na Política. Na ocasião, serão apresentados a identidade visual da campanha e os materiais de divulgação, que contarão com vídeos e cartilhas em formato impresso e digital. O evento, que é coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, ocorrerá na sala de sessões do TRE-SC, às 17h.

Além disso, será lançado também o curso de educação a distância (EaD) sobre a aplicação do Fundo Partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, destinado aos partidos políticos.

Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, “a campanha compreenderá um conjunto de ações que visam a desvelar as consequências da grave sub-representação política e a orientar a atuação das mulheres e dos partidos políticos na ampliação da participação feminina nas esferas de poder”.

Mudanças

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do Fundo deverão ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

 

EM, com informações do TRE-SC

TSE institui Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança de 2017

Foi publicada nesta sexta-feira (4), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria nº 565 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança a ser realizado entre 28 de novembro e 1° de dezembro de 2017. A Comissão será formada por dez profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste. Foram convidados acadêmicos da área de Tecnologia, especialistas da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal, além de uma juíza federal que atua no TSE.

Esta será a quarta edição do teste, que tem o objetivo de fortalecer a confiabilidade, transparência e segurança da captação e da apuração dos votos, bem como de propiciar melhorias contínuas no processo eleitoral brasileiro. Desde 2016, a realização do teste se tornou periódica durante o ciclo de desenvolvimento dos sistemas de votação e apuração, constituindo, obrigatoriamente, parte integrante do processo eleitoral brasileiro.

O evento acontecerá em um espaço preparado exclusivamente, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, um primeiro passo para adentrar na tecnologia.

Os interessados em participar do TPS 2017 terão o período de 10 de agosto a 10 de setembro para se inscrever. Para serem aprovados, os investigadores terão que passar por alguns processos de avaliação até serem selecionados pela Comissão Reguladora do TPS. Eles são incumbidos de apresentar um Plano de Teste, que consiste no detalhamento do “ataque” que pretendem simular, embasado em normas, artigos, publicações e outros trabalhos técnicos e científicos.

TSE

A juíza Ana Lúcia de Andrade Aguiar é uma das integrantes da Comissão Avaliadora e foi indicada a compor o grupo pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Ela atua no gabinete do ministro como juíza auxiliar, já tendo integrado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Esta será a sua segunda atuação como avaliadora no TPS. Em 2016, a juíza teve a oportunidade de acompanhar todo o processo de perto.

Acadêmicos

Pela comunidade acadêmico-científica de notório saber na área de Segurança da Informação, foram selecionados os professores Mamede Lima Marques, Osvaldo Catsumi Imamura e Jamil Salem Barbar.

O professor Mamede Lima Marques é um dos representantes da comunidade acadêmica e já participou dos testes de segurança que foram realizados em 2009 e 2012. Ele cursou Eletrônica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e tem ampla experiência na área. Também possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e especialização em Ciência da Computação pela Unicamp, além de doutorado na mesma área pela Université Toulouse III Paul Sabatier, na França. Atualmente, é professor na Universidade de Brasília (UnB).

Pesquisador titular do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ocupando o cargo de subdiretor técnico, o professor Osvaldo Catsumi Imamura também integra a Comissão Avaliadora. Sua formação é em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), possuindo também mestrado em Telecomunicações, cursado nos Estados Unidos, e doutorado em Engenharia Elétrica, cursado no Japão.

Jamil Salem Barbar também é representante da comunidade acadêmica e atua como professor da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia. Ele se formou nessa mesma instituição em Engenharia Elétrica e possui mestrado e doutorado em Engenharia Eletrônica pelo ITA. Atualmente, é pesquisador titular do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

O professor Mário Alexandre Gazziro também compõe a lista. Mestre em Ciência da Computação pela UFSCar e Doutor em Física Computacional pela USP, ele representará a Sociedade Brasileira de Computação.

MP, PF e OAB

Representando o Ministério Público (MP), a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani Siqueira estará na avaliação do TPS. Já pela Polícia Federal (PF), participará do grupo Marcelo Antônio da Silva, que é perito criminal federal. Pela advocacia irá participar da comissão o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

Congresso Nacional

A comissão avaliadora também vai contar com a participação de integrante do Legislativo, o senador da República Cássio Cunha Lima, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Já foi prefeito de Campina Grande por três vezes, deputado federal por dois mandatos e governador da Paraíba por duas vezes. Atualmente é senador pelo estado da Paraíba.

Confea

Indicado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), também faz parte da Comissão Avaliadora o engenheiro eletricista Lúcio Antônio Ivar do Sul. Ele é formado pela Universidade Federal de Itajubá, com aperfeiçoamento em Física pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é conselheiro federal no Confea e está à frente da Comissão Eleitoral Federal do órgão.

Comissões

Além da Comissão Avaliadora, também foram instituídas hoje as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional.

TSE

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