Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.
A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2015. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eduardo Braga (PMDB-AM), ministro de Minas e Energia; Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura; e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Direitos Humanos.
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.
Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e o PSDB, partido que faz oposição ao governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional.
O primeiro em número de bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PMDB, é o terceiro em influência. O segundo em influência, o PSDB, ocupa o terceiro lugar em número de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, à frente do PCdoB, que é o quinto entre os “Cabeças”, e o décimo terceiro entre as bancadas da Câmara. No Senado, o PCdoB possui apenas um representante, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), que também é “Cabeça” 2015.
Os partidos da base de sustentação do Governo – PT, PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e Pros – reúnem 52% da elite do Congresso. Destes, o PT lidera com 24 nomes, seguido do PMDB, com 12. Logo depois vem o PCdoB, com seis, o PP, com cinco, o PR, com três, o PSD e o Pros com um parlamentar cada.
Embora se declarem independentes, votam majoritariamente com o Governo: PSB, com oito, PTB, com quatro, PDT, com três, e o PV com um parlamentar. Já a oposição, com 29% da elite, é liderada pelo PSDB, com 14 parlamentares, o DEM, com sete, o PSol e o SD, com três cada, e o PPS, com dois.
Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.
Nesta 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, treze parlamentares “em ascensão” no ano de 2014 entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015. Todos eles são debutantes. São 10 deputados: AFONSO FLORENCE (PT-BA), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ANDRÉ MOURA (PSC-SE), ÉRIKA KOKAY (PT-DF), GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), JÚLIO DELGADO (PSB-MG), MANOEL JÚNIOR (PMDB-PB), MARCUS PESTANA (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT) e VICENTE CÂNDIDO (PT-SP); e três senadores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) e WALDEMIR MOKA (PMDB-MS).
Por Casa do Congresso, a 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura apresenta 26 deputados e 12 senadores como novos operadores-chave do processo legislativo.
DIAP DIVULGA LISTA DOS “CABEÇAS” DO CONGRESSO” NACIONAL E DOS PARLAMENTARES EM “ASCENSÃO” DE 2015
RESUMO EXECUTIVO PARA A IMPRENSA
1. Definição e lista dos “Cabeças”
1.1 Lista dos “Cabeças” por Estado e Habilidade
1.2 Lista dos “Cabeças” por Partido
1.3 Presença Feminina nos “Cabeças”
2. Lista dos parlamentares em “Ascensão”
3. Quem entrou e quem saiu dos “Cabeças” 2014
4. Parlamentar que está nos “Cabeças” desde a 1ª edição
5. Critérios e Metodologia
6. Esclarecimento sobre parlamentares denunciados na operação “Lava-Jato”
1. Definição e lista dos “Cabeças”
Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo1, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o
1 Processo legislativo, para efeito deste trabalho, é entendido como algo além dos procedimentos formais de elaboração, apresentação e deliberação de leis no âmbito do Poder Legislativo. Ele, neste particular, precede e extrapola essas fases da tomada de decisão no rito de tramitação do Congresso para alcançar a influência da sociedade, das organizações e dos demais poderes interessados na formulação e conclusão das negociações que antecedem a institucionalização das leis.
parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.
A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2015. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eduardo Braga (PMDB-AM), ministro de Minas e Energia; Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura; e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Direitos Humanos.
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.
Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e o PSDB, partido que faz oposição ao governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional.
O primeiro em número de bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PMDB, é o terceiro em influência. O segundo em influência, o PSDB, ocupa o terceiro lugar em número de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, à frente do PCdoB, que é o quinto entre os “Cabeças”, e o décimo terceiro entre as bancadas da Câmara. No Senado, o PCdoB possui apenas um representante, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), que também é “Cabeça” 2015.
Os partidos da base de sustentação do Governo – PT, PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e Pros – reúnem 52% da elite do Congresso. Destes, o PT lidera com 24 nomes, seguido do PMDB, com 12. Logo depois vem o PCdoB, com seis, o PP, com cinco, o PR, com três, o PSD e o Pros com um parlamentar cada. Embora se declarem independentes, votam majoritariamente com o Governo: PSB, com oito, PTB, com quatro, PDT, com três, e o PV com um parlamentar.
Já a oposição, com 29% da elite, é liderada pelo PSDB, com 14 parlamentares, o DEM, com sete, o PSol e o SD, com três cada, e o PPS, com dois.
Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.
Nesta 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, treze parlamentares “em ascensão” no ano de 2014 entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015. Todos eles são debutantes. São 10 deputados: AFONSO FLORENCE (PT/BA), ALEX CANZIANI (PTB/PR), ANDRÉ MOURA (PSC/SE), ÉRIKA KOKAY (PT/DF), GLAUBER BRAGA (PSB/RJ), JÚLIO DELGADO (PSB/MG), MANOEL JÚNIOR (PMDB/PB), MARCUS PESTANA (PSDB/MG), NILSON LEITÃO (PSDB/MT) e VICENTE CÂNDIDO (PT/SP); e três senadores: FÁTIMA BEZERRA (PT/RN), RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES) e WALDEMIR MOKA (PMDB/MS).
Por Casa do Congresso, a 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura apresenta 26 deputados e 12 senadores como novos operadores-chave do processo legislativo.
NOVOS “CABEÇAS” 2015 – DEPUTADOS (26)
AFONSO FLORENCE (PT-BA)
ALEX CANZIANI (PTB-PR)
ANDRE MOURA (PSC-SE)
ARTHUR MAIA (SD-BA)
CELSO RUSSOMANO (PRB-SP)
ÉRIKA KOKAY (PT-DF)
FERNANDO COELHO FILHO (PSB-PE)
GLAUBER BRAGA (PSB-RJ)
JORGE SOLLA (PT-BA)
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
JÚLIO DELGADO (PSB-MG)
JÚLIO LOPES (PP-RJ)
LAERCIO OLIVEIRA (SD-SE)
LEONARDO PICCIANI (PMDB-RJ)
LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS)
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
ORLANDO SILVA (PCdoB-SP)
RICARDO BARROS (PP-PR)
ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
SIBÁ MACHADO (PT-AC)
TADEU ALENCAR (PSB-PE)
VICENTE CÂNDIDO (PT-SP)
NOVOS “CABEÇAS” 2015 – SENADORES (12)
ACIR MARCOS GURGACZ (PDT-RO)
ANTONIO ANASTASIA (PSDB-MG)
BLAIRO MAGGI (PR-MT)
FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)
JOSÉ SERRA (PSDB-SP)
LÍDICE DA MATA (PSB-BA)
PAULO ROCHA (PT-PA)
RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES)
ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
TASSO JEREISSATI (PSDB-CE)
WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)
1.1 Lista dos “Cabeças” 2015 por Estado
Mandato Nome Partido Profissão Habilidade ACRE
Senador
Jorge Viana
PT
Engenheiro Florestal
Articulador
DEPUTADO
SIBÁ MACHADO
PT
GEÓGRAFO
DEBATEDOR ALAGOAS
Senador
Fernando Collor
PTB
Empresário
Formador de Opinião
DEPUTADO
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA
PR
SERVIDOR PÚBLICO
ARTICULADOR
Senador
Renan Calheiros
PMDB
Produtor Rural
Articulador AMAPÁ
SENADOR
JOÃO CAPIPERIBE
PSB
ZOOTECNISTA
DEBATEDOR
Senador
Randolfe Rodrigues
PSol
Professor
Debatedor AMAZONAS
Deputado
Pauderney Avelino
DEM
Empresário
Debatedor
Senadora
Vanessa Grazziotin
PCdoB
Professora
Debatedora BAHIA
DEPUTADO
AFONSO FLORENCE
PT
PROFESSOR
DEBATEDOR
Deputada
Alice Portugal
PCdoB
Farmacêutica Bioquímica
Negociadora
DEPUTADO
ARTHUR MAIA
SD
ADVOGADO
FORMULADOR
Deputado
Daniel Almeida
PCdoB
Industriário
Articulador
DEPUTADO
JORGE SOLLA
PT
MÉDICO
DEBATEDOR
DEPUTADO
JOSÉ CARLOS ALELUIA
DEM
ENGENHEIRO ELÉTRICO
FORMULADOR
SENADORA
LÍDICE DA MATA
PSB
ECONOMISTA
ARTICULADORA
Senador
Walter Pinheiro
PT
Técnico em Telecomunicações
Formulador CEARÁ
Deputado
André Figueiredo
PDT
Advogado
Negociador
Senador
Eunício Oliveira
PMDB
Empresário
Negociador
Deputado
José Guimarães
PT
Advogado
Negociador
Senador
José Pimentel
PT
Bancário
Articulador
SENADOR
TASSO JEREISSATI
PSDB
EMPRESÁRIO
FORMULADOR DISTRITO FEDERAL
Senador
Cristovam Buarque
PDT
Professor
Debatedor
DEPUTADA
ÉRIKA KOKAY
PT
BANCÁRIA
DEBATEDORA
DEPUTADO
ROGÉRIO ROSSO
PSD
ADVOGADO
NEGOCIADOR ESPÍRITO SANTO
SENADOR
RICARDO FERRAÇO
PMDB
EMPRESÁRIO
DEBATEDOR
SENADORA
ROSE DE FREITAS
PMDB
JORNALISTA
ARTICULADORA GOIÁS
Deputado
Jovair Arantes
PTB
Empresário
Articulador
Senador
Ronaldo Caiado
DEM
Empresário Rural
Debatedor MARANHÃO
Deputado
Sarney Filho
PV
Empresário
Formulador MATO GROSSO
SENADOR
BLAIRO MAGGI
PR
EMPRESÁRIO
ARTICULADOR
DEPUTADO
NILSON LEITÃO
PSDB
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DEBATEDOR MATO GROSSO DO SUL
Senador
Delcídio do Amaral
PT
Engenheiro Eletricista
Negociador
SENADOR
WALDEMIR MOKA
PMDB
MÉDICO
ARTICULADOR MINAS GERAIS
Senador
Aécio Neves
PSDB
Economista
Formador de Opinião
SENADOR
ANTONIO ANASTASIA
PSDB
ADVOGADO
FORMULADOR
Deputado
Domingos Sávio
PSDB
Médico Veterinário
Debatedor
DEPUTADO
JÚLIO DELGADO
PSB
ADVOGADO
ARTICULADOR
Deputado
Lincoln Portela
PR
Radialista
Articulador
DEPUTADO
MARCUS PESTANA
PSDB
ECONOMISTA
DEBATEDOR
Deputado
Paulo Abi-Ackel
PSDB
Advogado
Articulador PARÁ
SENADOR
PAULO ROCHA
PT
TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
ARTICULADOR PARAÍBA
Senador
Cássio Cunha Lima
PSDB
Advogado
Debatedor
DEPUTADO
MANOEL JUNIOR
PMDB
MÉDICO
FORMULADOR PARANÁ
DEPUTADO
ALEX CANZIANI
PTB
REGISTRADOR DE IMÓVEIS
ARTICULADOR
Senador
Alvaro Dias
PSDB
Professor
Debatedor
Senadora
Gleisi Hoffmann
PT
Advogada
Debatedora
Deputado
Luiz Carlos Hauly
PSDB
Economista
Formulador
DEPUTADO
RICARDO BARROS
PP
EMPRESÁRIO
FORMULADOR
Senador
Roberto Requião
PMDB
Advogado
Debatedor
Deputado
Rubens Bueno
PPS
Professor
Debatedor PERNAMBUCO
Deputado
Bruno Araújo
PSDB
Empresário
Debatedor
Deputado
Eduardo da Fonte
PP
Empresário
Articulador
DEPUTADO
FERNANDO COELHO FILHO
PSB
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS
ARTICULADOR
Senador
Humberto Costa
PT
Médico
Debatedor
DEPUTADA
LUCIANA SANTOS
PCdoB
ENGENHEIRA ELÉTRICA
ARTICULADORA
Deputado
Mendonça Filho
DEM
Empresário
Debatedor
Deputado
Sílvio Costa
PSC
Empresário
Debatedor
DEPUTADO
TADEU ALENCAR
PSB
PROCURADOR DA FAZENDA
FORMULADOR PIAUÍ
Senador
Ciro Nogueira
PP
Advogado
Articulador RIO DE JANEIRO
Deputado
Alessandro Molon
PT
Advogado
Debatedor
Deputado
Chico Alencar
PSol
Professor
Debatedor
Deputado
Eduardo Cunha
PMDB
Economista
Articulador
DEPUTADO
GLAUBER BRAGA
PSB
ADVOGADO
DEBATEDOR
Deputada
Jandira Feghali
PCdoB
Médica
Debatedora
DEPUTADO
JÚLIO LOPES
PP
EMPRESÁRIO
FORMULADOR
DEPUTADO
LEONARDO PICCIANI
PMDB
EMPRESÁRIO
ARTICULADOR
Senador
Lindberg Farias
PT
Agente Público
Debatedor
Deputado
Miro Teixeira
PROS
Jornalista
Debatedor
Deputado
Rodrigo Maia
DEM
Bancário
Articulador RIO GRANDE DO NORTE
SENADORA
FÁTIMA BEZERRA
PT
PROFESSORA
FORMULADORA
Senador
José Agripino Maia
DEM
Empresário
Debatedor
RIO GRANDE DO SUL
Senadora
Ana Amélia
PP
Jornalista
Debatedora
Deputado
Darcísio Perondi
PMDB
Médico
Debatedor
Deputado
Henrique Fontana
PT
Médico
Negociador
Deputado
Marco Maia
PT
Metalúrgico
Articulador
DEPUTADA
MARIA DO ROSÁRIO
PT
PROFESSORA
DEBATEDORA
Deputado
Onyx Lorenzoni
DEM
Empresário
Debatedor
Senador
Paulo Paim
PT
Metalúrgico
Formulador RONDÔNIA
SENADOR
ACIR GURGACZ
PDT
EMPRESÁRIO
NEGOCIADOR
Senador
Valdir Raupp
PMDB
Administrador de Empresas
Articulador RORAIMA
Senador
Romero Jucá
PMDB
Economista
Formulador SANTA CATARINA SEM REPRESENTAÇÃO NA LISTA SÃO PAULO
Senador
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB
Advogado
Formulador
Deputado
Arlindo Chinaglia
PT
Médico
Articulador
Deputado
Arnaldo Faria de Sá
PTB
Contabilista
Debatedor
Deputado
Carlos Sampaio
PSDB
Promotor de Justiça
Debatedor
Deputado
Carlos Zarattini
PT
Economista
Formulador
DEPUTADO
CELSO RUSSOMANO
PRB
EMPRESÁRIO
NEGOCIADOR
Deputado
Ivan Valente
PSol
Professor
Debatedor
SENADOR
JOSÉ SERRA
PSDB
ECONOMISTA
FORMULADOR
Deputada
Luiza Erundina
PSB
Assistente Social
Articuladora
DEPUTADO
ORLANDO SILVA
PCdoB
PROFESSOR
DEBATEDOR
Deputado
Paulo Pereira da Silva
SD
Metalúrgico
Formulador
Deputado
Paulo Teixeira
PT
Advogado
Debatedor
Deputado
Roberto Freire
PPS
Advogado
Debatedor
DEPUTADO
VICENTE CÂNDIDO
PT
ADVOGADO
ARTICULADOR
Deputado
Vicentinho
PT
Metalúrgico
Articulador SERGIPE
DEPUTADO
ANDRE MOURA
PSC
ADMINISTRADOR
ARTICULADOR
Senador
Antônio Carlos Valadares
PSB
Advogado
Articulador
DEPUTADO
LAÉRCIO OLIVEIRA
SD
EMPRESÁRIO
FORMULADOR TOCANTINS
SEM REPRESENTAÇÃO NA LISTA
*Deputados (62) – Senadores (38)
**Observação: Os deputados e senadores em negrito, caixa alta e itálico são os novos “Cabeças” 2015
1.1.1 Gráfico dos “Cabeças” 2015 por Estado
1.2 Lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional
2015 por Partido
PT (24)
Deputados (14)
AFONSO FLORENCE (BA)
Alessandro Molon (RJ)
Arlindo Chinaglia (SP)
Carlos Zarattini (SP)
ÉRIKA KOKAY (DF)
Henrique Fontana (RS)
JORGE SOLLA (BA)
José Guimarães (CE)
Marco Maia (RS)
MARIA DO ROSÁRIO (RS)
Paulo Teixeira (SP)
SIBÁ MACHADO (AC)
15
10
8
8
7
7
7
5
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
0
0
SP
RJ
BA
PE
MG
PR
RS
CE
AL
DF
SE
AC
AP
AM
GO
ES
MT
MS
PB
RN
RO
MA
PA
PI
RR
TO
SC
“CABEÇAS” 2015
POR ESTADO
VICENTE CÂNDIDO (SP)
Vicentinho (SP)
Senadores (10)
Delcídio do Amaral (MS)
FÁTIMA BEZERRA (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
PAULO ROCHA (PA)
Walter Pinheiro (BA)
PSDB (14)
Deputados (7)
Bruno Araújo (PE)
Carlos Sampaio (SP)
Domingos Sávio (MG)
Luiz Carlos Hauly (PR)
MARCUS PESTANA (MG)
NILSON LEITÃO (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Senadores (7)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes Ferreira (SP)
Alvaro Dias (PR)
ANTONIO ANASTASIA (MG)
Cássio Cunha Lima (PB)
JOSÉ SERRA (SP)
TASSO JEREISSATI (CE)
PMDB (12)
Deputados (4)
Darcísio Perondi (RS)
Eduardo Cunha (RJ)
LEONARDO PICCIANI (RJ)
MANOEL JUNIOR (PB)
Senadores (8)
Eunício Oliveira (CE)
Renan Calheiros (AL)
RICARDO FERRAÇO (ES)
Roberto Requião (PR)
Romero Jucá (RR)
ROSE DE FREITAS (ES)
Valdir Raupp (RO)
WALDEMIR MOKA (MS)
PSB (8)
Deputados (5)
FERNANDO COELHO FILHO (PE)
GLAUBER BRAGA (RJ)
JÚLIO DELGADO (MG)
Luiza Erundina (SP)
TADEU ALENCAR (PE)
Senadores (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
JOÃO CAPIBERIBE (AP)
LÍDICE DA MATA (BA)
DEM (7)
Deputados (5)
JOSÉ CARLOS ALELUIA (BA)
Mendonça Filho (PE)
Onyx Lorenzoni (RS)
Pauderney Avelino (AM)
Rodrigo Maia (RJ)
Senadores (2)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)
PCdoB (6)
Deputados (5)
Alice Portugal (BA)
Daniel Almeida (BA)
Jandira Feghali (RJ)
LUCIANA SANTOS (PE)
ORLANDO SILVA (SP)
Senadora (1)
Vanessa Grazziotin (AM)
PP (5)
Deputados (3)
Eduardo da Fonte (PE)
JÚLIO LOPES (RJ)
RICARDO BARROS (PR)
Senadores (2)
Ana Amélia (RS)
Ciro Nogueira (PI)
PTB (4)
Deputados (3)
ALEX CANZIANI (PR)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Jovair Arantes (GO)
Senador (1)
Fernando Collor (AL)
PDT (3)
Deputado (1)
André Figueiredo (CE)
Senadores (2)
ACIR GURGACZ (RO)
Cristovam Buarque (DF)
PR (3)
Deputados (2)
Lincoln Portela (MG)
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (AL)
Senador (1)
BLAIRO MAGGI (MT)
PSol (3)
Deputados (2)
Chico Alencar (RJ)
Ivan Valente (SP)
Senador (1)
Randolfe Rodrigues (AP)
SD (3)
Deputados (3)
ARTHUR MAIA (BA)
LAÉRCIO OLIVEIRA (SE)
Paulo Pereira da Silva (SP)
PPS (2)
Deputados (2)
Roberto Freire (SP)
Rubens Bueno (PR)
PSC (2)
Deputados (2)
ANDRE MOURA (SE)
Silvio Costa (PE)
PRB (1)
Deputado (1)
CELSO RUSSOMANO (SP)
Pros (1)
Deputado (1)
Miro Teixeira (RJ)
PSD (1)
Deputado (1)
ROGÉRIO ROSSO (DF)
PV (1)
Deputado (1)
Sarney Filho (MA)
Observação: Os 38 parlamentares (26 deputados e 12 senadores) em negrito, itálico e caixa alta são os novos “Cabeças” 2015
Tabela dos “Cabeças” 2015 por Partido
“Cabeças” 2015
Total
PT
PSDB
PMDB
PSB
DEM
PCdoB
PP
PTB
PDT
PR
PSol
SD
PPS
PSC
PV
PSD
Pros
PRB
Deputados (as)
62
14
7
4
5
5
5
3
3
1
2
2
3
2
2
1
1
1
1
Senadores (as)
38
10
7
8
3
2
1
2
1
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
Total
100
24
14
12
8
7
6
5
4
3
3
3
3
2
2
1
1
1
1
O número de partidos com representação no Congresso chega a 28. Desses, apenas dez (PHS, PEN, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB) não possuem representante na elite parlamentar. O número de representantes entre os “Cabeças” do Congresso varia de 1 a 24 parlamentares por partido.
1.3 Presença Feminina nos “Cabeças” do Congresso Nacional 2015
A presença feminina entre os “Cabeças” 2015 do Congresso, em termos proporcionais, pela primeira vez, é maior que a participação total da mulher no Legislativo Federal.
Enquanto as mulheres representam atualmente 10.77% do Congresso (64, sendo 51 deputadas e 13 senadoras), na elite do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal), elas correspondem a 12% (seis deputadas e seis senadoras).
São as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), ÉRIKA KOKAY (PT/DF), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB/PE), Luiza Erundina (PSB/SP), MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS), e as senadoras Ana Amélia (PP/RS), FÁTIMA BEZERRA (PT/RN), Gleisi Hoffmann (PT/PR), LÍDICE DA MATA (PSB/BA), ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Das 12 parlamentares “Cabeças” do Congresso Nacional 2015, metade é nova. E destas, apenas quatro figuram pela primeira vez
HOMENS:88
MULHERES:12
Presença Feminina
“Cabeças” 2015
HOMENS:
MULHERES:
no rol das deputadas e senadoras que influenciam as deliberações do Legislativo Federal.
São debutantes na 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional as deputadas ÉRIKA KOKAY (PT/DF), LUCIANA SANTOS (PCdoB/PE), MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS), e as senadoras FÁTIMA BEZERRA (PT/RN) e LÍDICE DA MATA (PSB/BA).
A senadora ROSE DE FREITAS (PMDB/ES), nova “Cabeça” em 2015, já figurou na relação das parlamentares mais influentes do Congresso Nacional dos anos de 2011, 2012 e 2013. Seu retorno demonstra a retomada da capacidade de articuladora.
2. Parlamentares em “Ascensão” no Poder Legislativo
Entende-se por parlamentar em “ascensão” aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento. Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos “Cabeças” mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução.
Pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estariam entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.
2.1 Parlamentares em “Ascensão” 2015 por Estado
ACRE
Não possui parlamentar em “ascensão” nessa edição
ALAGOAS
DEPUTADO ARTHUR LIRA (PP)
Deputado Givaldo Carimbão (PROS)
AMAPÁ
Não possui parlamentar em “ascensão” nessa edição
AMAZONAS
DEPUTADO ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB)
BAHIA
DEPUTADO BEBETO (PSB)
DEPUTADO CLAUDIO CAJADO (DEM)
DEPUTADO LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB)
CEARÁ
Deputado Danilo Forte (PMDB)
DEPUTADO DOMINGOS NETO (PROS)
DISTRITO FEDERAL
DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO (SD)
DEPUTADO IZALCI (PSDB)
ESPÍRITO SANTO
Deputado Lelo Coimbra (PMDB)
GOIÁS
DEPUTADO JOÃO CAMPOS (PSDB)
MARANHÃO
DEPUTADO WEVERTON ROCHA (PDT)
MATO GROSSO
DEPUTADO SÁGUAS MORAES (PT)
MATO GROSSO DO SUL
Deputado Mandetta (DEM)
MINAS GERAIS
Deputada Jô Moraes (PCdoB)
DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PMDB)
DEPUTADO MARCELO ARO (PHS)
Deputado Reginaldo Lopes (PT)
PARÁ
Deputado Arnaldo Jordy (PPS)
DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES (PSOL)
PARAÍBA
Deputado Efraim Filho (DEM)
DEPUTADO HUGO MOTTA (PMDB)
Deputado Wellington Roberto (PR)
PARANÁ
Não possui parlamentar em “ascensão” nessa edição
PERNAMBUCO
DEPUTADO JARBAS VASCONCELOS (PMDB)
DEPUTADO JORGE CORTE REAL (PTB)
Deputado Wolney Queiroz (PDT)
PIAUÍ
DEPUTADO HERÁCLITO FORTES (PSB)
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR (PSD)
Deputado Marcelo Castro (PMDB)
RIO DE JANEIRO
DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO (PR)
DEPUTADA CRISTIANE BRASIL (PTB)
DEPUTADO INDIO DA COSTA (PSD)
Deputado Jean Wyllys (PSol)
DEPUTADO OTAVIO LEITE (PSDB)
DEPUTADA SORAYA SANTOS (PMDB)
SENADOR ROMÁRIO (PSB)
RIO GRANDE DO NORTE
Não possui parlamentar em “ascensão” nessa edição
RIO GRANDE DO SUL
DEPUTADO LUIZ CARLOS BUSATO (PTB)
Deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Deputado Paulo Pimenta (PT)
RONDÔNIA
DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO (PDT)
RORAIMA
SENADOR TELMÁRIO MOTA (PDT)
SANTA CATARINA
Deputado Décio Lima (PT)
DEPUTADO VALDIR COLATTO (PMDB)
SÃO PAULO
DEPUTADO BETO MANSUR (PRB)
DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO (DEM)
DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
DEPUTADA MARA GABRILLI (PSDB)
SERGIPE
SENADOR EDUARDO AMORIM (PSC)
TOCANTINS
DEPUTADO IRAJÁ RODRIGUES (PSD)
Observação: os parlamentares em negrito, caixa alta e itálico entraram em “ascensão” em 2015
3. Quem entrou e quem saiu dos “Cabeças” 2015
3.1 Parlamentares que saíram dos “Cabeças”
do Congresso Nacional 2015
PARLAMENTAR
NOME
PARTIDO
UF
CONDIÇÃO
Senador
Armando Monteiro
PTB
PE
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no 2º mandato da presidente Dilma
Senador
Eduardo Braga
PMDB
AM
Ministro de Minas e Energia no 2º mandato da presidente Dilma
Senador
Eduardo Suplicy
PT
SP
Disputou a reeleição de senador em 2014. Não logrou êxito
Senador
Francisco Dornelles
PP
RJ
Eleito vice-governador do Rio de Janeiro em 2014 na chapa encabeçada por Luiz Pezão (PMDB)
Senador
Inácio Arruda
PCdoB
CE
Disputou o mandato de deputado federal em 2014. Ficou na suplência
Senador
José Sarney
PMDB
AP
Desistiu da disputa eleitoral em 2014
3.1 Parlamentares que saíram dos “Cabeças”
do Congresso Nacional 2015
Senadora
Kátia Abreu
PMDB
TO
Ministra da Agricultura no 2º mandato da presidente Dilma
Senador
Pedro Simon
PMDB
RS
Disputou a reeleição de senador em 2014 e não logrou êxito
Senador
Pedro Taques
PDT
MT
Eleito governador de Mato Grosso em 2014
Senador
Rodrigo Rollemberg
PSB
DF
Eleito governador do DF em 2014
Senador
Vital do Rêgo
PMDB
PB
Ministro do Tribunal de Contas da União no 2º mandato da presidente Dilma
Senador
Wellington Dias
PT
PI
Eleito governador do Piauí em 2014
Deputado
Amauri Teixeira
PT
BA
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Anthony Garotinho
PR
RJ
Disputou o governo do Rio de Janeiro em 2014. Não logrou êxito
Deputado
Antonio Imbassahy
PSDB
BA
Ex-líder da Minoria
Deputado
Arnaldo Jardim
PPS
SP Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
Deputado
Bernardo Santana de Vasconcellos
PR
MG
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas em 2015
Deputado
Beto Albuquerque
PSB
RS
Disputou o cargo de vice-presidente da República na chapa de Marina Silva (PSB) em 2014. Não logrou êxito
3.1 Parlamentares que saíram dos “Cabeças”
do Congresso Nacional 2015
Deputado
Cândido Vaccarezza
PT
SP
Disputou a reeleição em 2014. Não logrou êxito
Deputado
Cláudio Puty
PT
PA
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Dr. Rosinha
PT
PR
Não disputou as eleições de 2014
Deputado
Duarte Nogueira
PSDB
SP Secretário de Estado de Logística e Transportes do Estado de São Paulo em 2015
Deputado
Eduardo Sciarra
PSD
PR
Não disputou eleição em 2014. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Paraná em 2015
Deputado
Fábio Trad
PMDB
MS
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Fernando Ferro
PT
PE
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Henrique Eduardo Alves
PMDB
RN
Disputou em 2014 o governo do Rio Grande do Norte. Não logrou êxito
Deputado
Inocêncio Oliveira
PR
PE
Não disputou a reeleição em 2014
Deputado
João Dado
SD
SP
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Luciano Castro
PR
RR
Disputou vaga para o Senado Federal em 2014. Não logrou êxito
3.1 Parlamentares que saíram dos “Cabeças”
do Congresso Nacional 2015
Deputado
Magela
PT
DF
Disputou vaga para o Senado Federal em 2014. Não logrou êxito
Deputada
Manuela D´Ávila
PCdoB
RS
Eleita deputada estadual em 2014
Deputado
Nelson Pellegrino
PT
BA Secretário de Turismo do Estado da Bahia em 2015
Deputado
Odair Cunha
PT
MG Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais em 2015
Deputado
Paulo Rubem Santiago
PDT
PE
Disputou o mandato de vice-governador de Pernambuco na chapa encabeçada por Armando Monteiro Neto (PTB) em 2014. Não logrou êxito
Deputado
Pepe Vargas
PT
RS
Ministro da Secretaria de Direitos Humanos no 2º mandato da Presidente Dilma
Deputado
Roberto Santiago
PSD
SP
Disputou a reeleição em 2014. Ficou na suplência
Deputado
Sandro Mabel
PMDB
GO
Não disputou a reeleição em 2014
Deputado
Vieira da Cunha
PDT
RS
Disputou o governo do Rio Grande do Sul em 2014. Não logrou êxito
3.2 Parlamentares que entraram nos “Cabeças” do Congresso Nacional de 2015
ACRE
DEPUTADO
SIBÁ MACHADO – PT
GEÓGRAFO ALAGOAS
DEPUTADO
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA – PR
SERVIDOR PÚBLICO AMAPÁ
SENADOR
JOÃO CAPIBERIBE – PSB
ZOOTECNISTA BAHIA
DEPUTADO
AFONSO FLORENCE – PT
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO
DEPUTADO
ARTHUR MAIA – SD
ADVOGADO
DEPUTADO
JORGE SOLLA – PT
MÉDICO
DEPUTADO
JOSÉ CARLOS ALELUIA – DEM
ENGENHEIRO ELÉTRICO
SENADORA
LÍDICE DA MATA – PSB
ECONOMISTA CEARÁ
SENADOR
TASSO JEREISSATI – PSDB
EMPRESÁRIO DISTRITO FEDERAL
DEPUTADA
ÉRIKA KOKAY – PT
BANCÁRIO
DEPUTADO
ROGÉRIO ROSSO – PSD
ADVOGADO ESPÍRITO SANTO
SENADOR
RICARDO FERRAÇO – PMDB
EMPRESÁRIO
SENADORA
ROSE DE FREITAS – PMDB
JORNALISTA MATO GROSSO
SENADOR
BLAIRO MAGGI – PR
EMPRESÁRIO
DEPUTADO
NILSON LEITÃO – PSDB
TÉCNICO EM CONTABILIDADE MATO GROSSO DO SUL
SENADOR
WALDEMIR MOKA – PMDB
MÉDICO MINAS GERAIS
SENADOR
ANTONIO ANASTASIA – PSDB
PROFESSOR E MESTRE EM DIREITO
DEPUTADO
JÚLIO DELGADO – PSB
CONSULTOR E ADVOGADO
DEPUTADO
MARCUS PESTANA – PSDB
ECONOMISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO PARÁ
SENADOR
PAULO ROCHA – PT
TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS PARAÍBA
DEPUTADO
MANOEL JUNIOR – PMDB
MÉDICO
3.2 Parlamentares que entraram nos “Cabeças” do Congresso Nacional de 2015
PARANÁ
DEPUTADO
ALEX CANZIANI (PTB)
REGISTRADOR DE IMÓVEIS
DEPUTADO
RICARDO BARROS (PP)
ENGENHEIRO CIVIL E EMPRESÁRIO PERNAMBUCO
DEPUTADO
FERNANDO COELHO FILHO (PSB)
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS
DEPUTADA
LUCIANA SANTOS (PCdoB)
ENGENHEIRA ELÉTRICA
DEPUTADO
TADEU ALENCAR (PSB)
PROCURADOR DA FAZENDA RIO DE JANEIRO
DEPUTADO
GLAUBER BRAGA (PSB)
ADVOGADO
DEPUTADO
JULIO LOPES (PP)
EMPRESÁRIO
DEPUTADO
LEONARDO PICCIANI (PMDB)
EMPRESÁRIO, AGROPECUARISTA E BACHAREL EM DIREITO RIO GRANDE DO NORTE
SENADORA
FÁTIMA BEZERRA (PT)
PROFESSORA RIO GRANDE DO SUL
DEPUTADA
MARIA DO ROSÁRIO (PT)
PROFESSORA RONDÔNIA
SENADOR
ACIR MARCOS GURGACZ (PDT)
EMPRESÁRIO SÃO PAULO
DEPUTADO
CELSO RUSSOMANO (PRB)
BACHAREL EM DIREITO, JORNALISTA E EMPRESÁRIO
SENADOR
JOSÉ SERRA (PSDB)
ECONOMISTA
DEPUTADO
ORLANDO SILVA (PCdoB)
GRADUADO EM DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPUTADO
VICENTE CÂNDIDO (PT)
ADVOGADO E COMERCIANTE SERGIPE
DEPUTADO
ANDRE MOURA (PSC)
ADMINISTRADOR
DEPUTADO
LAERCIO OLIVEIRA (SD)
EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR DE EMPRESA
3.3 Parlamentares que entraram em “Ascenção” em 2015
ALAGOAS
DEPUTADO
ARTHUR LIRA
PP AMAZONAS
DEPUTADO
ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO
PSDB BAHIA
DEPUTADO
BEBETO
PSB
DEPUTADO
CLAUDIO CAJADO
DEM
DEPUTADO
LUCIO VIEIRA LIMA
PMDB CEARÁ
DEPUTADO
DOMINGOS NETO
PROS DISTRITO FEDERAL
DEPUTADO
AUGUSTO CARVALHO
SD
DEPUTADO
IZALCI
PSDB GOIÁS
DEPUTADO
JOÃO CAMPOS
PSDB MATO GROSSO
DEPUTADO
SÁGUAS MORAES
PT MINAS GERAIS
DEPUTADO
LEONARDO QUINTÃO
PMDB
DEPUTADO
MARCELO ARO
PHS PARÁ
DEPUTADO
EDMILSON RODRIGUES
PSOL PARAÍBA
DEPUTADO
HUGO MOTTA
PMDB PERNAMBUCO
DEPUTADO
JARBAS VASCONCELOS
PMDB
DEPUTADO
JORGE CORTE REAL
PTB PIAUÍ
DEPUTADO
HERÁCLITO FORTES
PSB
DEPUTADO
JÚLIO CÉSAR
PSD RIO DE JANEIRO
DEPUTADA
CLARISSA GAROTINHO
PR
DEPUTADA
CRISTIANE BRASIL
PTB
DEPUTADO
INDIO DA COSTA
PSD
DEPUTADO
JEAN WYLLYS
PSol
DEPUTADO
OTAVIO LEITE
PSDB
DEPUTADA
SORAYA SANTOS
PMDB
SENADOR
ROMÁRIO
PSB RIO GRANDE DO SUL
DEPUTADO
LUIZ CARLOS BUSATO
PTB
3.3 Parlamentares que entraram em “Ascenção” em 2015
RONDÔNIA
DEPUTADO
MARCOS ROGÉRIO
PDT RORAIMA
SENADOR
TELMÁRIO MOTA
PDT SANTA CATARINA
DEPUTADO
VALDIR COLATTO
PMDB SÃO PAULO
DEPUTADO
BETO MANSUR
PRB
DEPUTADO
ELI CORRÊA FILHO
DEM
DEPUTADO
GILBERTO NASCIMENTO
PSC
DEPUTADA
MARA GABRILLI
PSDB SERGIPE
SENADOR
EDUARDO AMORIM
PSC TOCANTINS
DEPUTADO
IRAJÁ RODRIGUES
PSD
3.4 Parlamentares que passaram de “Ascenção” em 2014 para os “Cabeças” 2015
Treze parlamentares que estavam em “Ascensão” no ano de 2014 passaram para o seleto grupo dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional 2015.
Esses parlamentares, que já compunham a lista dos 150 mais influentes do Congresso Nacional, mantiveram a trajetória ascendente de atuação passando agora para o grupo dos “Cabeças” 2015.
PARLAMENTAR
NOME
PARTIDO
UF
DEPUTADO
AFONSO FLORENCE
PT
BA
DEPUTADO
ALEX CANZIANI
PTB
PR
DEPUTADO
ANDRÉ MOURA
PSC
SE
DEPUTADA
ÉRIKA KOKAY
PT
DF
SENADORA
FÁTIMA BEZERRA
PT
RN
DEPUTADO
GLAUBER BRAGA
PSB
RJ
DEPUTADO
JÚLIO DELGADO
PSB
MG
DEPUTADO
MANOEL JÚNIOR
PMDB
PB
DEPUTADO
MARCUS PESTANA
PSDB
MG
DEPUTADO
NILSON LEITÃO
PSDB
MT
SENADOR
RICARDO FERRAÇO
PMDB
ES
DEPUTADO
VICENTE CÂNDIDO
PT
SP
SENADOR
WALDEMIR MOKA
PMDB
MS
4. Parlamentar que está nos “Cabeças” desde a 1ª edição
Dos 100 parlamentares da 1ª edição da série os “Cabeças” do Congresso, em 1994, apenas um senador se manteve na lista em todos os 22 anos da publicação, demonstrando grande prestígio, influência e capacidade de articulação.
Trata-se do senador Paulo Paim (PT-RS), que faz parte da lista tanto como deputado quanto como senador. Além de excelente trânsito entre seus pares, Paim, como é carinhosamente chamado pelos demais parlamentares, reúne habilidades que os credenciaram a exercer influência por mais de duas décadas consecutivas no Congresso Nacional.
5. Critérios e Metodologia
5.1 Seleção
São “Cabeças”, portanto, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.
5.2 Critério de Classificação dos “Cabeças”
Para a classificação e definição dos nomes que lideram o processo legislativo, o DIAP adotou critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. Entendemos como critério posicional ou institucional, o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem sobre determinado ator político; e o decisional, a capacidade de liderar e influenciar escolhas. Além destes métodos, geralmente aceitos pelos cientistas políticos, o DIAP vem buscando também a aplicação da abordagem da não-decisão, caracterizada por ações de bastidores destinadas a ocultar ou criar barreiras ou obstáculos à exposição do conflito, evitando que matérias com potencial explosivo ou ameaçador sejam incluídas na agenda política. A não regulamentação do sistema financeiro é um exemplo típico, como bem demonstrou o cientista político Pedro Robson Neiva em sua dissertação de mestrado na UnB. Este, embora menos visível que os outros métodos, envolve a manipulação de regras, procedimentos, instituições, mitos, valores, etc. Exerce influência, por exemplo, alguém que consegue evitar que o processo de coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI seja concluído ou mesmo iniciado ou, ainda, aquele cuja simples não-manifestação sobre um determinado assunto possa ser decisiva para que este sequer seja aventado.
Com base nos critérios acima, a equipe do DIAP fez entrevistas com deputados e senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos, e promoveu, em relação a cada parlamentar, exame cuidadoso das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, além de levantamentos minuciosos de pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além do
exame minucioso dos perfis políticos e ideológicos de cada parlamentar.
5.3 Características dos “Cabeças”
Constatou-se, ao longo deste trabalho, que as posições ocupadas, cargos formais ou informais, como presidência de comissões, lideranças, vice-lideranças, relatorias, missões partidárias, direção da Câmara ou do Senado e a reputação entre os colegas são fundamentais para o ingresso nesse clube restrito, embora não sejam exclusivos. O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda. A imprensa, igualmente, possui papel decisivo na projeção desses parlamentares.
Assim, de acordo com os critérios adotados, não basta o parlamentar ser líder partidário, presidente de comissão, relator de matéria importante, presidir partido político, estar sempre na mídia ou ter arroubos de valentia para ser classificado como “Cabeça”. É preciso, além do cargo formal, que o parlamentar exerça alguma habilidade, que comprovadamente influencie o processo decisório, seja na bancada partidária, na comissão, no plenário, nas decisões de bastidores ou até mesmo em fóruns informais, como as frentes ou bancadas de interesse. Há uma alternância normal entre os parlamentares que aparecem apenas conjunturalmente. Esses, com a mesma velocidade com que surgem, também desaparecem da cena política.
Os “Cabeças” ou protagonistas do Congresso, portanto, são os parlamentares que exercem real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos. Influência aqui é definida como uma relação entre parlamentares na qual as preferências, desejos ou intenções de um ou mais parlamentares afetam a conduta ou a disposição de agir de outros. Há dois tipos de influência: a manifesta ou explícita, mais comum, e a implícita ou de expectativa. Trata-se,
neste último caso, de reação antecipada, na qual, um ator “y” ajusta sua conduta ao que acredita ser o desejo do ator “x”, sem que este (ator x) tenha emitido qualquer mensagem explícita sobre suas preferências ou intenções, direta ou indiretamente.
5.4 Parlamentares em “Ascensão”
Entende-se por parlamentar em “ascensão” aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento. Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos “Cabeças” mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução. Estão, portanto, entre os 150 mais influentes do Congresso.
Os conceitos, a metodologia adotada, os critérios de classificação dos parlamentares, bem como a análise e perfis individuais são de inteira responsabilidade da equipe técnica do DIAP.
5.5 Classificação dos “Cabeças”
Para facilitar a leitura, o DIAP identificou e classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades de cada um, dando destaque à característica principal de cada operador-chave do processo legislativo. As categorias são: a) debatedores, b) articuladores/organizadores; c) formuladores; d) negociadores; e, e) formadores de opinião. As classificações não são excludentes. Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias.
De acordo com essa classificação, os “Cabeças” 2015 possuem 40 parlamentares debatedores, 29
articuladores/organizadores, 20 formuladores, 9 negociadores e dois formadores de opinião
Debatedor Articulador Organizador Formulador Negociador Formador de Opinião
40
29
20
9
2
A) Debatedores
São parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso. São, por essência, parlamentares extrovertidos, que procuram ocupar espaços e explorar os assuntos que possam ser notícia.
Conhecedores das regras regimentais, que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso, exercem real influência nos debates e na definição da agenda prioritária. Com suas questões de ordem, de encaminhamento, discussão de matérias em votação, obstrução do processo deliberativo, dominam a cena e contribuem decisivamente na dinâmica do Congresso. São os parlamentares mais procurados pela imprensa.
B) Articuladores/Organizadores
São parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso. Muitos deles exercem um poder invisível entre seus colegas de bancada, sem aparecer na imprensa ou nos debates de plenários e comissões. Como interlocutores dos líderes de opinião, encarregam-se de difundir e sustentar as decisões ou intenções dos formadores de opinião, formando uma massa de apoio à iniciativa dos dirigentes dos grupos políticos a que pertencem. Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e alto grau de fidelidade às diretrizes partidárias ou ideológicas do grupo político que integram.
Não são necessariamente eruditos, intelectuais, mas possuem instinto político e o dom da síntese.
C) Formuladores
São os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação. Normalmente são juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada área, a ponto de formular sobre os temas que dominam. São, certamente, os parlamentares mais produtivos, embora tenham menos visibilidade que os debatedores.
O saber, a qualidade intelectual e a especialização, embora não sejam exclusivos, são atributos indispensáveis aos formuladores.
O debate, a dinâmica e a agenda do Congresso são fornecidos basicamente pelos formuladores, que dão forma às ideias e interesses que circulam no Congresso. A produção legislativa, com raras exceções, é fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, são eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera. Não ocupam, necessariamente, posto de líder político ou partidário.
D) Negociadores
Em geral líderes ou vice-líderes partidários, os negociadores são aqueles parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociação respaldados para tomar decisões. Os negociadores, normalmente parlamentares experientes e respeitados por seus pares, sabedores de seus limites de concessões, procuram previamente conhecer as aspirações e bases de barganha dos interlocutores para estabelecer sua tática de convencimento.
São atributos indispensáveis ao bom negociador, além da credibilidade, a urbanidade no trato, o controle emocional, a habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir. É bom negociador aquele parlamentar que, sem abrir
mão de suas convicções políticas, respeita a vontade da maioria mantendo coeso seu grupo político.
E) Formadores de Opinião
São parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Normalmente, são deputados ou senadores experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares.
Discretos na forma de agir, evitando se expor em questões menores do dia-a-dia do Legislativo, preferem as decisões de bastidores, onde exercem real poder. Constituem a elite do Poder Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postos-chave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso. São os que se pode chamar de líderes de alta patente, respeitados e legitimados pelo grupo ou corrente política que lideram.
6. Esclarecimento sobre parlamentares denunciados na Operação Lava-Jato
A publicação “Os Cabeças do Congresso”, editada há 22 anos pelo Diap, tem por objetivo identificar os cem parlamentares mais influentes do Poder Legislativo Federal.
Os critérios empregados para identificar os influentes são basicamente três: a) o institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido, b) o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região, e c) o decisional ou como se comporta frente a votações, negociações, articulações etc.
Como regra, o parlamentar se torna influente basicamente por quatro razões:
a) por exercer cargo ou posto de mando como líder, vice-líder, integrar a mesa diretora, presidir comissões, coordenar frentes parlamentares,
b) por pertencer a grupos políticos, em nome do qual recebe missões importantes, como relatar matérias relevantes, cumprir missões partidárias, articular ou negociar em nome do grupo, presidir comissões etc,
c) por representar ou ter vínculo com agentes econômicos e sociais, por força dos quais traz certa legitimidade para agir em nome desse segmento no interior do Parlamento, e
d) por especialização ou notório saber em determinadas matérias, permitindo-lhe ser referência nesse tema.
As relações de poder são sofisticadas. O poder ou capacidade de influenciar decisões, muitas vezes, não pertence necessariamente ao deputado, senador, prefeito, governador ou mesmo presidente, mas ao grupo ou segmento que o elegeu e lhe dá sustentação. O titular do posto eventualmente dispõe de habilidade para o exercício desse poder. Ou seja, o poder, como regra, pertence mais às forças políticas, sociais ou econômicas que à pessoa escolhida para exercê-lo.
Entretanto, em face das investigações em curso na operação “Laja-Jato”, e considerando que alguns dos influentes poderão ser denunciados pelo Ministério Público, cabe esclarecer que na definição da lista não são considerados critérios éticos-morais.
Assim, o fato de ser influente não significa, necessariamente, que utilize sua influência apenas para o bem. Deste modo, embora a maioria absoluta seja formada por parlamentares corretos e honestos, verdadeiramente preocupados com o interesse público e que pautam suas atuações por princípios republicanos, há exceções e entre estas existem alguns que não seguem necessariamente esses princípios, a julgar pelas investigações a cargo do Ministério Público.
Um diagnóstico comum aos que fogem à regra de respeito aos princípios éticos, sendo ou não influente, está relacionado com a
prática de captação ilegal de recursos financeiros, seja para financiar ou cobrir despesas de campanha, seja para o enriquecimento ilícito. Os custos de campanha, em grande medida, têm sido utilizados como pretexto para esses desvios de conduta.