Nos meses de junho e julho será promovido pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), o Workshop Eleições 2016. A iniciativa tem por objetivo a disseminação da informação sobre as normas eleitorais que alcançam os gestores, pré-candidatos, partidos políticos, operadores do direito, técnicos e cidadãos, visando compreender a garantia da isonomia entre candidatos, a liberdade do voto, a proclamação dos eleitos, e as consequências da inobservância dos preceitos legais, como forma de contribuir com o fortalecimento da democracia
No evento serão debatidas as normas e legislações aplicáveis as eleições municipais 2016. Diretórios, Comissões Permanentes dos Partidos Políticos, Pré-Candidatos a Prefeito, Candidatos a Vereador e Eleitores são esperados no evento.
As palestras debaterão temas como filiação partidária, quociente eleitoral, coligações e convenções, inelegibilidades, registro de candidatos e as principais mudanças sobre proibições e permissões da propaganda eleitoral, assunto muito questionado durante eleições municipais. O direito de resposta, condutas vedadas aos agentes públicos, arrecadação e aplicação de recursos na campanha – prestação de contas, marketing e pesquisa eleitoral, fiscalização e combate a condutas ilícitas também serão abordados.
Nos meses de junho e julho será promovido pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), o Workshop Eleições 2016. A iniciativa tem por objetivo a disseminação da informação sobre as normas eleitorais que alcançam os gestores, pré-candidatos, partidos políticos, operadores do direito, técnicos e cidadãos, visando compreender a garantia da isonomia entre candidatos, a liberdade do voto, a proclamação dos eleitos, e as consequências da inobservância dos preceitos legais, como forma de contribuir com o fortalecimento da democracia
No evento serão debatidas as normas e legislações aplicáveis as eleições municipais 2016. Diretórios, Comissões Permanentes dos Partidos Políticos, Pré-Candidatos a Prefeito, Candidatos a Vereador e Eleitores são esperados no evento.
As palestras debaterão temas como filiação partidária, quociente eleitoral, coligações e convenções, inelegibilidades, registro de candidatos e as principais mudanças sobre proibições e permissões da propaganda eleitoral, assunto muito questionado durante eleições municipais. O direito de resposta, condutas vedadas aos agentes públicos, arrecadação e aplicação de recursos na campanha – prestação de contas, marketing e pesquisa eleitoral, fiscalização e combate a condutas ilícitas também serão abordados.
“É extremamente essencial que todos os cidadãos, seja na condição de eleitor ou daqueles que trabalham na campanha, participem ativamente das eleições municipais, conhecendo seus direitos e deveres para contribuírem com a construção da democracia, assegurada através de um processo eleitoral justo e idôneo”, explica Drº José Reis Aboboreira, Presidente do IMAP, Advogado e Consultor Jurídico em diversos municípios no Estado da Bahia, Especialista em Administração Pública e Metodologia do Ensino Superior – UESC e que ministrará palestras no evento.
As inscrições e mais informações estão disponível no site do imap: www.portalimap.org.br
Confira as datas e as Cidades onde será realizado o evento:
Eunápolis – 31/05/2016
Itabuna – 01/06/2016
Simões Filho – 10/06/2016
Vitória da Conquista – 15/06/2016
Barreiras – 08/07/2016
Seabra – 13/07/2016
Feira de Santana – 15/07/2016
As palestras serão ministradas por especialistas na área.
Sobre os palestrantes confirmados:
– JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA – Conselheiro Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Advogado e Consultor Jurídico em diversos municípios no Estado da Bahia, Especialista em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior – UESC, Coordenador e Coautor dos Livros “Eleições 2012: Dúvidas, Normas Eleitorais e Partidárias” e “Orientações e Ideias para Uma Gestão Eficiente: Guia de Transição do Governo Municipal” com experiência de mais de 30 anos em Administração Pública Municipal.
– HERALDO PASSOS JUNIOR – Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil (UFBA), Pós-Graduado em Direito e Gestão de Cidades (FTC), Pós-graduando em Direito Tributário (IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributário), Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA, Consultor Credenciado do SEBRAE/BA na área de Direito Público, Coautor dos Livros “Eleições 2012: Dúvidas, Normas Eleitorais e Partidárias” e “Orientações e Ideias para Uma Gestão Eficiente: Guia de Transição do Governo Municipal”, advogado do Núcleo Jurídico do IMAP.
– JOABS SOUZA RIBEIRO – Advogado, Curso de Extensão em Educação Informal – CENAFOR / Brasília, Pós-Graduando em Direito Público e Privado – Faculdade de Ilhéus, Procurador Nacional da UVB/ Brasil (2005-2006/ 2009-2010), Procurador da União de Vereadores da Bahia (2011-2012), Procurado Jurídico da UVB – Regional Nordeste e Consultor Governamental.
Sobre o Imap
O Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP é uma associação civil de profissionais da gestão pública, sem fins lucrativos, dirigido por Conselho de Administração, composto por um Conselheiro Presidente, um Conselheiro 1º Vice-Presidente, um Conselheiro 2º Vice-Presidente, um Conselheiro Secretário e um Superintendente Geral, com atos de gestão submetido ao controle do Conselho de Administração e da Assembleia Geral na forma de seu Estatuto.
Seu objetivo principal é contribuir para o desenvolvimento institucional dos municípios, através de inovações tecnológicas, pesquisa, ensino e capacitação, focada no fortalecimento da autonomia dos municípios assegurada pela Constituição Federal. A organização orgulha-se em atender cerca de 630 entes federados nos seis estados onde atua.
Em 2002 foi o responsável pela criação da primeira homepage dos municípios em cumprimento a Lei Federal nº 9755/98 – Contas Públicas. No ano seguinte, dando seguimento ao incentivo de disseminação da transparência da administração pública, destacou-se pela publicação da 1º Edição do Diário Oficial Eletrônico no Brasil, e já produziu até a presente data mais de 220 mil edições de Diários Oficiais. Em 2011, antes mesmo da vigência da Lei de Acesso a Informação, criou e disponibilizou para os municípios homepage oficial em conformidade com o modelo de acessibilidade do governo eletrônico, e-mag, e-ping, e-sic, ouvidoria e outros instrumentos.
Além de oferecer soluções em tecnologia, o IMAP tem oferecido ações em prol da eficiência e transparência da Administração Pública, através do desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e da prestação de serviços nas áreas de saúde, tributário, educação/capacitação de servidores, congressos, seminários, lançamentos editoriais e suporte jurídico. Uma posição de destaque no cenário administrativo nordestino, sinônimo de eficiência e credibilidade.
No ano de 2012 editou e publicou os livros “Eleições 2012: Dúvidas, Normas Eleitorais e Partidárias” e “Orientações e Ideias para Uma Gestão Eficiente: Guia de Transição do Governo Municipal”, disponibilizando gratuitamente mais de 2.000 exemplares.
O Instituto oferece também, cursos de capacitação gratuitos nas áreas de transparência, tributos, acesso a informação, educação, licitação, tendo capacitado até a presente data mais de 1.200 servidores públicos.
O IMAP possui como missão desenvolver softwares de gestão, realizar pesquisa e capacitar servidores e gestores para promover o desenvolvimento institucional dos municípios e seus valores são: Ética e legalidade; Desenvolvimento institucional da gestão municipal; Excelência na prestação de serviços; Criatividade e inovação; Valorização dos parceiros, colaboradores e clientes; Apartidarismo.
