Nos dias 23 e 24 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos referentes às eleições municipais deste ano. Com o tema “Eleições 2016: Inovações e Desafios”, o objetivo das palestras é capacitar o público especializado sobre as novidades que serão adotadas no pleito. Os debates serão voltados para servidores da Justiça Eleitoral e advogados que atuam nesse ramo especializado do Direito.
Foram convidadas pessoas de renome na área do Direito Eleitoral para falar sobre temas como o novo Código de Processo Civil (CPC) e as novidades trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. As palestras serão transmitidas via intranet, em tempo real, para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Posteriormente, os vídeos também serão disponibilizados no formato de Ensino à Distância (EAD) para juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral. Durante as apresentações, serão apresentados casos concretos e julgados recentes da Justiça Eleitoral sobre as matérias abordadas.
Programação
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os demais ministros da Corte Eleitoral abrirão o evento às 9h30 de quinta-feira (23). Em seguida, será realizado o primeiro módulo, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do TSE, Ana Aguiar, no qual o ministro Luiz Fux falará sobre o novo CPC. Em seguida, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tratará da Lei nº 13.165/2015. Ainda pela manhã, o advogado e ex-ministro do TSE, Joelson Dias, falará sobre propaganda eleitoral.
À tarde acontecerá o segundo módulo, moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE Jurandi Pinheiro, que tratará de temas relativos às condições de elegibilidade e inelegibilidade aplicáveis ao Direito Eleitoral brasileiro em cinco palestras, proferidas por advogados e servidores do TSE. O primeiro dia do ciclo de palestras se encerrará com o terceiro módulo, mediado pelo assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sérgio Cardoso. Nesse módulo, o ministro Henrique Neves vai falar sobre inelegibilidade infraconstitucional e dividirá a mesa com servidores do TSE e advogados.
As atividades na sexta-feira (24) iniciarão às 10h com o quarto módulo, mediado pelo secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, que além dos demais aspectos da inelegibilidade também abordará o registro de candidaturas e as condutas vedadas a agentes públicos, com a participação de advogados, servidores e o ministro do TSE Admar Gonzaga.
O quinto módulo, mediado pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Sérgio Victor, contará com palestras sobre inelegibilidade infraconstitucional, desincompatibilização e recursos contra a expedição de diploma, tema apresentado pela ministra Luciana Lóssio.
O sexto e último módulo, também será mediado pela juíza Ana Aguiar. Na primeira palestra, o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa, vai falar sobre prestação de contas de campanha. A segunda palestra será comandada pelo Dr. Manoel Nunes, assessor de ministro do TSE, e abordará ação rescisória.
Confira aqui a programação.
