O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), enviou à Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (15), mensagem reafirmando a decisão de manter congelados os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, adjuntos, além de superintendentes de autarquias, pelos próximos quatro anos. A medida, que integra uma série de ações já realizadas pela gestão municipal, se fundamenta na necessidade de contenção de gastos na administração pública em virtude da grave crise financeira que o país atravessa.
“É com esse espírito de contribuição que apresentamos a presente sugestão, a fim de que o futuro Projeto de Lei, de iniciativa desta Casa Legislativa, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, dos secretários e adjuntos do município de João Pessoa, para o Quadriênio 2017-2020 mantenha exatamente os mesmos valores previstos na Lei n° 1.805, de 18 de janeiro de 2013, sem qualquer alteração”, diz a mensagem do prefeito à Câmara de Vereadores.
No documento, o prefeito destaca que a crise tem sérias consequências na produção e no consumo, provocando redução tributária e incertezas. Além disso, ele destaca que a crise vem provocando uma retração na economia nos últimos dois anos e gerando uma repercussão negativa na administração pública, exigindo ações cada vez mais fortes dos gestores públicos. A decisão pelo congelamento foi anunciada em 9 de novembro.
Na mensagem ao Legislativo Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo lembra que desde o início de 2013, a PMJP tem adotado medidas de planejamento e controle de gastos públicos para adequação das contas públicas à realidade. “Nossa preocupação tem que ser em preservar o interesse público, a garantia dos pagamentos em dia e manter os investimentos por toda a cidade, por isso, mesmo com todas as medidas que já adotamos de contenção de gastos, não podemos relaxar”, afirmou.
Com um planejamento realizado a longo prazo desde 2013 e uma gestão focada em resultados, o prefeito destaca que o governo municipal tem trabalhado com afinco para atingir o equilíbrio fiscal, sendo alcançado, através de decretos, pelo controle de despesas com pessoal, diminuição dos gastos com telefonia, água, energia e combustível, além da criação de alternativas para o aumento da arrecadação de recursos próprios, sem qualquer aumento da carga tributária.
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