A dez dias para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados, a agenda política dos candidatos ao cargo tem sido intensa. Pelo menos três deputados anunciaram oficialmente a intenção de disputar a vaga, atualmente ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Integrantes de partidos do chamado “centrão”, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF) saíram na frente e foram os primeiros a lançar as candidaturas. Na semana passada, foi a vez do pedetista André Figueiredo (CE) anunciar a candidatura, como candidato da oposição.
Marcada para o dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara tem movimentado os bastidores da política em torno da definição de quem ficará na cadeira e como primeiro na linha de sucessão do presidente da República.
Atual presidente da Casa, Rodrigo Maia tem sinalizado com a possibilidade de disputar a reeleição. A situação de Maia tem causado polêmica, pois não candidatou-se oficialmente, mas tem buscado apoio dos partidos.
Controvérsias
A controvérsia em torno de uma possível candidatura de Maia é que a Constituição veda a recondução a cargos da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura. No entanto, o texto não aborda especificamente a possibilidade de reeleição quando se trata do chamado mandato-tampão, caso de Maia, que foi eleito para a presidência após o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo.
Apoiadores de Maia argumentam que, nesse caso, não haveria reeleição, uma vez que a Constituição define o mandato de dois anos para a presidência da Casa. A justificativa é refutada por adversários com base na vedação prevista na Constituição. Um deles, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o atual presidente da Câmara concorra à reeleição.
No mandado de segurança, Figueiredo pede que o STF suspenda o processo eleitoral na Casa até que o Plenário decida sobre a questão; ou que seja suspensa a posse de Maia, caso seja eleito antes do pronunciamento da Corte. Pedido similar foi protocolado pelo Solidariedade.
Por conta disso, a disputa foi parar na Justiça. Na última sexta-feira (20), o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, concedeu uma liminar determinando que Maia “se abstenha de se candidatar para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”. A decisão atendeu a uma ação popular.
No entanto, a liminar foi derrubada ontem (23) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, com o argumento de que a decisão liminar anterior usurpa a competência do STF de analisar o mandado de segurança em que o assunto já é discutido.
Busca de apoio
Enquanto isso, a movimentação em busca de apoio e votos têm mobilizado os candidatos.
Nessa terça-feira, Jovair Arantes passou por Porto Velho (RO) onde conversou com deputados do estado. Ontem (23), Arantes esteve em Manaus, Boa Vista e Rio Branco .
Tentando angariar o apoio dos partidos de oposição, o deputado André Figueiredo, ex-ministro das Comunicações do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, passou o dia em articulações em Brasília. Amanhã (25), Figueiredo segue para o seu estado onde participará, em Fortaleza, de encontro com movimentos sociais, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária.
Mesmo sem assumir a candidatura, Maia esteve hoje em Minas Gerais, onde recebeu o apoio do PSDB. O senador e presidente nacional da legenda, Aécio Neves, manifestou o apoio do partido a Maia, em encontro que ocorreu em Belo Horizonte. Após a conversa, Rodrigo Maia afirmou que irá oficializar seu nome “nos próximos dias, no máximo até o início da próxima semana”. Outro partido a anunciar apoio a Maia foi o PSD. Maia deverá ir também ao Tocantins e Rio Grande do Sul.
Com a candidatura quase inviabilizada pela falta de apoio da bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso poderá ser a primeira baixa na disputa. Em nota divulgada hoje, o líder do partido na Câmara, Marcos Montes (MG) anunciou o apoio da bancada à candidatura de Maia. Por conta disso, enviou uma carta aberta aos deputados em que anunciará amanhã a sua decisão de permanecer ou não na disputa à presidência da Casa, “face ao novo posicionamento do partido e da bancada no apoiamento à candidatura do deputado Rodrigo Maia”, escreveu.
O próximo presidente da Câmara comandará os trabalhos da Casa entre 2017 e 2019. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em urnas eletrônicas. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
* Colaboraram Léo Rodrigues e Débora Brito
EBC
