O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossou, em sessão solene nesta terça-feira (9), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como ministro efetivo da Corte Eleitoral na classe dos advogados, para o biênio de 2017 a 2019.
Ao felicitar o novo integrante titular do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes acentuou que a sessão solene de posse “é uma liturgia bastante breve e modesta”. Mas ressaltou que não poderia deixar de cumprimentar o ministro Tarcisio Vieira em nome de todo o colegiado.
O presidente do TSE destacou que o ministro Tarcísio Vieira é jurista, professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB) e subprocurador-geral do Distrito Federal. Lembrou que o ministro iniciou sua trajetória no TSE há mais de 20 anos, ainda como assessor jurídico. “Atuou como ministro substituto com esmerada dedicação à construção da jurisprudência eleitoral, enriquecendo-nos com sua valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico. Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, finalizou o ministro Gilmar Mendes.
Compuseram a mesa da cerimônia de posse, além dos ministros do TSE, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
Tarcisio Vieira era ministro substituto do TSE desde 25 de fevereiro de 2014, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo em 26 de fevereiro de 2016. Foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro efetivo do TSE na classe dos advogados, no dia 20 de abril. Tarcisio Vieira ocupa a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio, que terminou o seu segundo biênio como titular da Corte Eleitoral em 5 de maio.
O ministro foi escolhido entre os nomes que figuravam na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República para nomeação. Na lista, também constavam os nomes dos advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.
Após a solenidade, em que prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse, o ministro Tarcisio Vieira recebeu os cumprimentos de autoridades do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, de integrantes do Ministério Público, de advogados e de servidores do TSE no Salão Nobre da Corte.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. É também membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é autor de diversos artigos e obras bibliográficas, dentre eles o livro “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, sendo cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
EM, BB/LC
