Em tempos de pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Eleitoral também está adaptando seus procedimentos de trabalho aos dos demais instituições. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, nesta quinta-feira (16/04), a partir das 10 horas, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte.
Em procedimento inédito, a realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, por maio da Resolução Administrativa nº 02/2020. O objetivo foi o de atender as recomendações das autoridades de saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus e de garantir o cumprimento da análise dos processos que tramitam no Tribunal.
A Corte Eleitoral esclarece que os advogados que desejarem fazer sustentações orais de seus casos deverão inscrever-se com 24 horas de antecedência, por meio de um formulário eletrônico que será disponibilizado no Portal do TSE. Para assegurar a plena atuação dos advogados nas sessões por videoconferência, a sala cedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sede do Tribunal disporá de toda a infraestrutura necessária para a realização dessas sustentações.
A sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube (https://www.youtube.com/user/justicaeleitoral). Ainda de acordo com o TSE, a íntegra de todos os julgamentos ficará disponível na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
(Com informações do TSE)
