A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná com o apoio da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal (MPF) publicou neste mês de abril um material que será leitura obrigatória para os candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador em 2020. Trata-se do Calendário Eleitoral 2020: Guia Prático para os Candidatos, uma iniciativa que segundo seus autores “visa dar maiores conhecimentos àqueles que desejam concorrer às eleições municipais de 2020, mas não têm a experiência política necessária”.
O material contém um detalhamento por cada data importante do calendário eleitoral explicando o que significa cada assunto e cada prazo, qual é a legislação relacionada a cada assunto previsto no calendário, as sanções por descumprimento de cada lei, as exceções da lei relacionada a cada assunto, dentre outros. O material consolida, portanto, as principais informações relacionadas ao processo eleitoral de 2020.
Na ocasião do lançamento o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes enviou ofício-circular a todos os procuradores regionais eleitorais incentivando a disseminação do material entre dirigentes partidários, filiados, imprensa e sociedade em geral. Segundo o vice-procurador, o material “fornece informações básicas para ampliar o conhecimento de todos, contribuindo para a promoção da igualdade na disputa eleitor”.
Baixe uma cópia do Guia Prático para Candidatos aqui.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República)