O projeto “Diálogos Eleitorais” prossegue nesta semana, em meio às discussões sobre o eventual adiamento das eleições municipais de 2020. Nesta quarta-feira (06/05), às 20 horas, ocorrerá a quarta edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: @icede.ce. O tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha eleitoral” será debatido pelo advogado André Costa e pelo promotor de justiça, Rodrigo López Zilio.
Para André Costa, presidente do ICEDE, “o debate abordará a configuração e as formas de abusos de poder, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio na pré-campanha eleitoral, assuntos que se tornam ainda mais relevantes em tempos de pandemia causada pela COVID-19 e da atuação dos órgãos de controle e da Justiça Eleitoral”.
Rodrigo Zílio, eleitoralista do Ministério Público gaúcho, destaca que “aferir os limites da pré-campanha consiste, hoje, em um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral para conferir um tratamento equânime aos competidores das disputas eleitorais”. Em sua avaliação, se o TSE indica alguma diretriz sobre a propaganda antecipada, ainda é bastante tímido o delineamento sobre o financiamento e dos gastos no período de pré-campanha – “o que traz a necessidade de se debater sobre o alcance do conceito do abuso de poder econômico nessa nova etapa da campanha eleitoral.”
Saiba mais sobre os debatedores
André Costa é advogado, conselheiro federal da OAB e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE. Advoga há mais de 24 anos na área do direito público, com ênfase em direito eleitoral, direito partidário e direito administrativo, havendo atuado e coordenado campanhas eleitorais municipais, estaduais e nacionais. Em 2015 foi agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral Des. Faustino de Albuquerque e Sousa” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Também foi agraciado com a “Medalha Deputado Aroldo Mota” pela Assembleia Legislativa do Ceará, a qual receberá em 2020.
Rodrigo López Zilio é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC/RS – 1992) e mestre em Direito (ESMP/RS – 2018). É Promotor de Justiça (RS) exercendo a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral e foi membro auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE (2019). É professor de direito eleitoral na ESMP/RS, na ESMEC/RS e na UNISC e autor dos livros “Direito Eleitoral” (7ª ed., 2020), “Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação” (1ª ed., 2020), “Crimes Eleitorais” (3ª ed., 2017) e “Comentários às Súmulas do TSE” (1ª ed., 2017), todos pela editora Juspodivm.
Diálogos Eleitorais é uma realização do ICEDE e tem o apoio institucional da OAB-CE – Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, da UVC – União dos Vereadores e das Câmaras Municipais do Ceará, e da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará.
(Com informações do ICEDE)
