O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso reafirmou na segunda-feira, 11 de maio, sua posição contrária à prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, acrescentando ainda que este entendimento é “posição comum” entre os membros da corte eleitoral. A declaração ocorreu durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, evento on-line realizado pelo TSE e transmitido através da rede social Youtube (assista aqui e aqui).
O ministro tem reiterado em sucessivas entrevistas a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 para novembro ou dezembro em função da pandemia de COVID-19. Porém, tem afirmado também que a decisão final passa pela aprovação de uma emenda constitucional de iniciativa do Congresso Nacional.
“O preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou ainda o ministro Barroso.
(Com informações do Terra)
