O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta prevê que o 1º turno da eleição municipal, que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, seja adiado para o primeiro domingo de dezembro, dia 6. Ainda segundo a PEC, o 2º turno ficaria em 20 de dezembro, tendo sua duração encurtada de 21 dias para 14 dias, sendo preservado o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação eleitoral.
Debate sobre mudança de data da eleição começou em março
Em teleconferência com prefeitos de capitais no dia 22 de março, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sugeriu o cancelamento das eleições 2020. A ideia teve reação imediata do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que viria a assumir o TSE em maio, e do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Ambos se pronunciam à imprensa.
Em nota, Barroso afirmou que “se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”. Já Rodrigo Maia, afirmou ao jornal o Estado de São Paulo que era hora de “focar no enfrentamento da crise, vamos cuidar do combate ao vírus”.
À época, líderes de partidos como DEM, PSOL, PSB, PDT, PT e PSDB, admitiram a possibilidade de adiamento da eleição, mas consideraram prematuro o debate naquele momento.
(Com informações da Folha de São Paulo e da Isto É)
