O Jornal Folha de Londrina questionou congressistas sobre a mudança da data da eleição municipal de 2020. Segundo os entrevistados, há consenso sobre o adiamento sem a prorrogação de mandatos.
O senador Alvaro Dias (PODE-PR), perguntado, afirmou: “imagino que não causará nenhum prejuízo o adiamento para novembro ou início de dezembro; um adiamento que evite a prorrogação de mandatos. Isto sim seria péssimo, porque você estaria conferindo um tempo de mandato superior àquele determinado pelo eleitor. Aí seria ilegítimo”.
“Essa é a opinião também do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o [Luís Roberto] Barroso. Qual seria a forma? Como cabe ao congresso legislar a respeito, a minha sugestão é aprovar uma emenda constitucional nas disposições transitórias, delegando ao TSE a prerrogativa de definir a data da eleição em razão da pandemia. Essa data seria até o final do ano”, defende o parlamentar.
Ainda segundo ele, a tese de só realizar novo pleito em 2022, unificando com as eleições presidenciais, não prosperou. “Nós discutimos outro dia antes de começar a sessão. Todos acham que será necessário adiar, mas sem prorrogação. A proposta de coincidência de mandatos não tem chance”.
Para o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), líder do partido na Câmara, é natural que se prorrogue o pleito, mas desde que a votação aconteça ainda em 2020. “O mandato que foi dado não é de seis; é de quatro anos. No colégio de líderes, o presidente Rodrigo Maia colocou na pauta e foi consenso. Ainda há especulação quanto às datas”, afirma.
Sobre a ideia de unificação, o petista diz ser apenas “sonho de prefeito”. “Ninguém, nenhum líder e nenhuma bancada, tocou nesse assunto na reunião [dos representantes das bancadas]”, completa.
A expectativa entre os parlamentares, é que um grupo de trabalho anunciado pelo presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, seja formado no início da próxima semana.
Fonte: Folha de Londrina
