Por Edgar Leandro | Luanda, 23 de Maio de 2020
De todos os cantos ouvia-se: vai haver eleições em Angola. Vários Partidos políticos irão concorrer para indicar Deputados e eleger o Presidente da República.
Em 45 anos o MPLA governa o país, que conta agora com o seu terceiro Presidente.
Foi no mês de Junho de 1992 que João Paulo II visitou a maravilhosa cidade do Huambo – a minha cidade. No dia 05 de Junho o Papa celebrou a Eucaristia no chamado Largo “Tiro aos Pombos”, hoje Praça São João Paulo II. O Papa trouxe as bençãos da Paz à Angola.
Foi também no ano de 1992 que o povo angolano foi ensinado a votar. E nesta altura a máxima foi “Para votar certo, marcas um “X” no quadrado junto da bandeira do partido que tens no coração”.
Entre Março e Setembro de 2008, pesquisadores da Human Rights Watch visitaram Angola em três ocasiões. Realizaram trabalhos de pesquisa na capital, Luanda, e nas províncias do Huambo, Bié, Benguela e Cabinda. A Human Rights Watch decidiu focar a atenção nas províncias do Huambo, Bié e Benguela porque como bastiões do principal partido da oposição, UNITA, nas eleições de 1992, estas tinham sido palco de intensos combates durante a guerra civil que se seguiu a essas eleições, e a Human Rights Watch estava preocupada com os elevados níveis de violência política nessas áreas desde o fim da guerra civil em 2002.
O enclave de Cabinda foi escolhido porque os eleitores desta província abstiveram-se em grande maioria nas eleições de 1992 devido ao sentimento popular separatista, e porque uma rebelião separatista ainda por resolver – apesar de um acordo de paz assinado em 2006 – colocavam um desafio particular à realização de eleições credíveis.
As primeiras eleições multipartidárias, que foram simultaneamente legislativas e presidenciais, em 1992, tinham dado ao MPLA uma maioria de 129 dos 220 lugares no parlamento, e ao principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) 70, enquanto outros 10 partidos da oposição conseguiram representação parlamentar. A primeira volta das eleições presidenciais nesse ano não foi conclusiva, e uma segunda volta entre o presidente José Eduardo dos Santos e o seu principal opositor, Jonas Savimbi, então presidente da UNITA, nunca teve lugar.
No linear do multipartidarismo existiam em Angola até 1992, cerca de 129 partidos políticos. Nesta altura foi instituida a Comissão Nacional Eleitoral e a Direcção Nacional de Eleições em conformidade com a Lei n.º 23/92 de 16 de Setembro, a Lei de Revisão Constitucional. Realizavam-se assim, as primeiras Eleições Gerais e Multipartidárias nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992.
Um total de 4.862,748 angolanos acreditavam numa Nova Angola e registaram-se para votar ao passo que 18 partidos políticos concorriam para a victória nas urnas. Os resultados indicavam que o MPLA venceu com 53,85% dos votos e a UNITA com 33,85% ficou em segundo lugar. Nas presidenciais, José Eduardo dos Santos, conseguiu 49,57% dos votos mas o percentual exigido por Lei para ser Presidente da República era 50+1 % dos votos.
A realização das Eleições de 1992 não pode dissociar-se do processo de pacificação de Angola, podendo dizer-se, mesmo, que aquele é o corolário do desenvolvimento do sistema eleitoral em Angola.
As eleições políticas trazem o melhor e o pior à população.
(*) Edgar Leandro é Especialista em Comunicação e Mestre em Marketing Político.
Linkedin: edgarleandrolst – Twitter: edgarleandrolst – Facebook: edgarleandrolst – Instagram: edgarleandrolst
Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do portal Eleições Brasil, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.
