Nesta quarta-feira (27/05), às 20 horas, será realizada nova edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE (@icede.ce). O tema “Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” será debatido pelo advogado Filipe Santana e pela secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), Orleanes Cavalcanti.
O advogado Filipe Santana é presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Juazeiro do Norte, graduado em Direito (URCA), pós-graduado em Direito Eleitoral (Unisc) e diretor do ICEDE.
A servidora pública federal Orleanes Cavalcanti é graduada em Direito (UFC) e pós-graduada em Direito Constitucional (ESMEC). É técnica judiciária, desde 1998, e secretária judiciária, desde 2013, do TRE/CE. Tutora do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral pela ENFAM, desde 2017. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de elaboração da minuta da Resolução sobre pesquisas eleitorais para eleições ordinárias de 2018 (Portaria TSE nº 535, de 25/07/2017).
Orleanes Cavalcanti também é integrante do GT do TSE de elaboração das minutas da Resolução sobre a escolha e o registro de candidatos para eleições ordinárias municipais de 2020 (Portaria TSE nº 638, de 22/08/2019). Integrante do GT do TSE de elaboração da minuta da Resolução sobre as reclamações, as representações e os pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para eleições ordinárias municipais de 2020 (Portaria TSE nº 638, de 22/08/2019). Professora do curso de especialização em Direito Eleitoral na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Os “Diálogos Eleitorais”, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE (icede.ce), todas as quartas-feiras, às 20 horas, têm o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-CE (@oabce), da União dos Vereadores do Ceará – UVC (@uvc) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE (@aprece.ce).
