Por enquanto o calendário eleitoral está mantido
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), comprometeram-se a realizar audiências com médicos e especialistas ao longo desta semana antes de iniciar a tramitação das propostas de adiamento das eleições.
A Constituição Federal prevê que a eleição seja realizada no primeiro domingo de outubro. Para que seja alterada, é necessária uma emenda constitucional. Apesar dessa possibilidade, o calendário eleitoral ainda permanece o mesmo, inclusive para realização de convenções e propaganda eleitoral.
Dentre as principais datas estipuladas pelo TSE para as eleições deste ano estão:
4 de Julho – Três meses antes das eleições são vedadas uma série de condutas aos agentes públicos, servidores ou não, como nomear, contratar ou exonerar servidores; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios; autorizar publicidade institucional; fazer pronunciamento em rádio e TV; realizar inaugurações públicas e contratar shows; ceder servidores à Justiça
Eleitoral;
5 de julho – A partir dessa data, pré-candidatos podem fazer campanha intrapartidária pela indicação de seu nome à campanha;
14 de julho – Desta data até 20 de agosto será possível pedir a transferência temporária de seção ou local de votação para deficientes físicos, presos provisórios e adolescentes internados, bem como servidores, mesários, membros das forças armadas e polícias designados a trabalhar no dia da eleição;
20 de julho – Início do prazo para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador;
5 de agosto – Último dia permitido para a realização das convenções;
15 de agosto – Último dia para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral;
16 de agosto – Liberação da propaganda eleitoral em diferentes mídias e comícios;
28 de agosto – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
1º de outubro – Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no 1º turno;
3 de outubro – Último dia para propaganda eleitoral em diferentes mídias e realização de comícios;
4 de outubro – 1º turno;
5 de outubro – Liberação da propaganda eleitoral em diferentes mídias e comícios para o 2º turno, a partir das 17h;
9 de outubro – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 2º turno;
23 de outubro – Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
25 de outubro – 2º turno.
Fonte: Conexão Tocantins
