Através de um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 04 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral estuda diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020.
O GT está sobre a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão que enviou ofícios aos 33 partidos políticos registados na Corte Eleitoral, para que apresentem suas sugestões sobre a questão.
Após concluir as análises das sugestões das agremiações e dos representantes dos setores técnicos do Tribunal, o GT apresentará a minuta da proposta de regulamentação da matéria, que, depois de aprovada pelo presidente do Grupo, será enviada para autuação na classe processual “Instrução”. O prazo para os trabalhos do GT é até 25 de junho de 2020.
A relatoria do processo ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que encaminhará relatório com cópia da redação final da minuta para análise prévia dos demais membros do Tribunal e do procurador-geral eleitoral, indicando a data em que o texto será levado à análise pelo Plenário.
Veja o texto integral da portaria nº 394, de 4 de junho de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho, clicando aqui.
Fonte: TSE
