O próximo domingo, dia 20 de dezembro, ocorrem as eleições presidenciais na Espanha. Aproveitamos a ocasião para comentar sobre 10 curiosidades sobre as eleições espanholas.
Na Espanha existem muitos aspectos da política parecidos com os do Brasil. Porém, muitos diferentes também. O país é uma Monarquia Parlamentar, de modo que o Rei é chefe de Estado, e o Presidente chefe do Governo.
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1. Não se vota nos candidatos, mas nos partidos.
Cada partido tem um lista com a ordem de seus candidatos. Depois das eleições se verifica a proporção de votos que cada partido obteve e se chega ao número de cadeiras que cada um tem direito a ocupar. Se um partido tinha 30 candidatos em sua lista e obteve 21 cadeiras, irão ocupar o cargo os candidatos de número 1 a 21 da lista. A exceção são os senadores, os únicos que recebem o voto direto dos cidadãos.
2. Não existe data certa para as eleições.
Os mandatos são de 4 anos. Porém na prática podem durar um pouco menos ou um pouco mais. Acontece que não há data certa para as eleições. A celebração de eleições presidenciais depende de que o Presidente solicite ao Rei que convoque novas eleições. Ele pode fazer isso antes ou depois daquele prazo de 4 anos. Nas eleições regionais, a convocatória de eleições depende do Governador de cada Comunidade Autônoma. (As últimas eleições presidências foram em 9 de março de 2008, 20 de novembro de 2011 e 20 de dezembro de 2015.)
3. A campanha eleitoral dura apenas 15 dias.
E não existe horário eleitoral no rádio ou na televisão. O que existe são alguns debates entre os candidatos e muitas entrevistas aos principais membros dos partidos. Na verdade a lei marca que a campanha deve durar entre 15 e 21 dias, mas na prática se utiliza o prazo mínimo.
4. Quem escolhe os Governadores são os próprios partidos depois das eleições.
O partido mais votado pode chegar a não governar se os outros se unirem para eleger entre eles um representante. Isso já aconteceu nas eleições para Governador em algumas Comunidades Autônomas. Nas eleições presidenciais ainda não. Então o Presidente sempre foi o primeiro da lista do partido mais votado.
5. É o Rei quem propõe o Presidente.
Os partidos que conseguiram eleger Deputados para o Congresso chegam a um consenso para informar ao Rei quem querem indicar para Presidente. Porém o Rei é livre para escolher a pessoa indicada ou outra entre todos os Deputados eleitos. Até o hoje o Rei sempre respeitou a indicação dos partidos.
6. Não existe segundo turno.
Isso mesmo, como não se exige maioria absoluta dos votos da população para governar (metade mais um), não existe a necessidade, nem a previsão legal, de segundo turno. Assim, um partido pode chegar a governar com 20% dos votos se os demais partidos tiverem uma porcentagem menor. Porém esse partido mais votado deve conseguir a aprovação dos demais partidos. Isso quer dizer que a aprovação pela maioria se consegue depois das eleições na própria Câmara, não antes pelo povo.
7. Não se usa urna eletrônica.
Se vota em papel, exatamente como na foto. E não se marca com “X” o partido escolhido. Se coloca a papeleta do partido dentro de um envelope, e depois o envelope na urna. Nessa papeleta está o nome do partido e a lista fechada com a ordem dos candidatos. A exceção são os senadores, onde se marca um “X” nos candidatos escolhidos.
8. O voto não é obrigatório.
E pode votar que tem mais de 18 anos.
9. É possível votar pelo correio.
Isso mesmo, e não apenas justificar que você não pode comparecer. Você manda o envelope pelo correio e a mesa eleitoral abre seu voto no dia das eleições.
10. Os estrangeiros podem votar.
Somente nas eleições para prefeito e vereador, e desde que exista reciprocidade, isto é, que o país de origem também permita aos espanhóis votar nas eleições municipais. Não é o caso do Brasil.
