Em pronunciamento realizado na noite desta quinta-feira (4), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a realização de eleições legislativas no dia 30 de janeiro do próximo ano. O pleito, que terá como resultado um novo primeiro-ministro, será antecipado após o atual governo não conseguir aprovar no Parlamento o Orçamento do Estado 2022.
De acordo com o chefe de estado, foi a primeira vez, em 45 anos, que o projeto foi reprovado: “Não era um orçamento comum e foi em um momento decisivo de saída da pandemia”, explicou o presidente.
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No discurso, Rebelo de Sousa enfatizou que a convocação das eleições é a saída para “corrigir de forma credível” a situação: “Confio em vós, no espírito democrático, na vossa experiência e bom senso”, argumentou o presidente, que reiterou que o povo tem o direito de decidir o que quer para os próximos anos.
A decisão de Marcelo também teve aprovação por maioria do Conselho de Estado que esteve reunido na noite de quarta-feira (3). Agora, serão realizados os trâmites para a organização da eleição, como a campanha política dos partidos, que deve começar após as festas de fim de ano, destacou o presidente.
Sistema parlamentarista
Em Portugal, o sistema político é parlamentarista. A população elege deputados e deputadas para a Assembleia da República a cada quatro anos ou quando o Parlamento é dissolvido, como irá ocorrer nas próximas semanas.
Depois, o presidente do país ouve os partidos e leva em conta as siglas que mais receberam votos para escolher uma pessoa que formará o novo governo. O passo seguinte é dar posse ao primeiro-ministro, que tem a missão de governar o país. O atual primeiro-ministro lidera o país desde 2015. Caso a eleição não fosse antecipada, o próximo pleito estava marcado para 2023.
Em Portugal, diferente do Brasil, o voto não é obrigatório. De acordo com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), os cidadãos brasileiros são os únicos estrangeiros residentes no país que podem votar na eleição legislativa. No entanto, é obrigatório que o imigrante tenha o Estatuto de Igualdade e Direitos Políticos, documento que pode ser solicitado após três anos de residência legal em Portugal.
Fonte: Agora Europa
