Os eleitores dos 5.568 municípios brasileiros vão às urnas no dia 6 de outubro de 2024 para eleger prefeitos e vereadores. Conforme a Constituição Federal, o primeiro turno das eleições é sempre realizado no primeiro domingo de outubro. As cidades que necessitarem de segundo turno para a definição do chefe do Executivo, a data é 27 de outubro, o último domingo do mês.
A possibilidade de segundo turno, porém, só ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores. Das capitais brasileiras, apenas Palmas–TO não pôde realizar esta etapa do pleito nas últimas eleições. Para este ano, porém, a Capital atingiu o número necessário e, pela primeira vez em sua história, caso nenhum dos candidatos atinja a maioria dos votos absolutos, há a possibilidade de segundo turno.
Voto obrigatório
Para maiores de 18 anos, o voto é obrigatório. Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos, o voto é facultativo. Apenas estrangeiros e convocados para o serviço militar obrigatório não podem registrar-se como eleitores.
Situação eleitoral
Jovens que precisam tirar o título de eleitor ou cidadãos que desejam transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até o dia 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços à Justiça Eleitoral.
Caso haja pendências na sua regularização, as solicitações devem ser feitas dentro do mesmo prazo.
Fonte: TSE
