Na reunião entre líderes do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral, na última terça-feira, 16 de junho, uma das sugestões levantadas foi a ampliação do tempo da propaganda eleitoral gratuita divulgada em emissoras de rádio e televisão.
A proposta visa compensar a dificuldade de contato entre eleitores e candidatos durante o período de campanha eleitoral, em um cenário de inviabilidade de realização de grandes eventos que gerariam aglomeração de pessoas. A ideia partiu do Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-PE), que no dia seguinte, quarta-feira, 17 de junho, deu entrada no projeto de lei nº 3.361/2020.
O projeto apresentado prevê uma ampliação de trinta minutos diários no tempo da propaganda eleitoral. Seriam dois blocos diários de vinte minutos, de segunda a sábado, no rádio e na televisão, além de inserções de trinta e sessenta segundos, no rádio e na televisão, totalizando oitenta minutos diários, de segunda-feira a domingo.
Pela regra atual, prevista no art. 47 da Lei n.º 9.504/1997, o tamanho dos dois blocos diários é de dez minutos cada e as inserções diárias totalizam setenta minutos.
A iniciativa conta com o apoio público do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deverá ser discutida em breve.
Leia a íntegra do projeto de lei nº 3.361/2020, clicando aqui.
(Com informações da Câmara dos Deputados)
