Nas eleições municipais, de quatro em quatro anos, são definidos os prefeitos e também os vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Existem cerca de 57 mil cargos de vereador no Brasil, de acordo com o TSE. Dessa forma, se houvesse um município cujos habitantes fossem apenas os vereadores brasileiros, ele seria mais populoso que, aproximadamente, 90% dos municípios do país.
Mas, afinal, como são eleitos os vereadores? Bem, o sistema que elege estes políticos (e que também elege deputados estaduais e federais) é complexo – e está mudando para as próximas eleições de 2020! Mas é por isso que o Politize! existe: para descomplicar o que há de mais incompreensível na política brasileira.
Como funciona o sistema eleitoral brasileiro?
Como vimos no primeiro post desta trilha, o sistema de votação brasileiro é misto. Uma parte dos nossos representantes é eleita em um sistema majoritário, em dois turnos. É o caso de presidentes e governadores, bem como os prefeitos. Os senadores também são votados em maioria simples, mas apenas em um turno.
Essa é a parte menos complicada desse sistema e onde há menos discussão sobre mudanças. Em suma, ganham os que têm mais votos. Ponto final.
E os vereadores?
Porém, agora complica um pouco… A outra parte do nosso sistema é proporcional em lista aberta. É desse jeito que são eleitos os vereadores, além dos deputados federais e estaduais.
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Ou seja, aqui os escolhidos para os cargos não são os mais votados! Para os candidatos serem eleitos, o seu partido ou a coligação é muito importante. Isso porque, para distribuir os cargos entre partidos ou coligações é usado um cálculo que pouca gente sabe como funciona: o chamado quociente eleitoral.
Calma, então, que a gente te explica.
Primeiro, a Justiça Eleitoral soma todos os votos válidos (ou seja, que não foram brancos ou nulos) da eleição para vereador. Em seguida, os votos válidos são divididos pelo total de cadeiras do cargo parlamentar em disputa. Esse resultado é o quociente eleitoral.
Por sua vez, o quociente eleitoral serve para calcular quantos votos são necessários para que um partido ou coligação obtenha uma vaga na casa legislativa em questão.
Assim, digamos que tiveram 10.000 votos válidos para a eleição de vereador e existem 5 cadeiras para o cargo. O quociente eleitoral será 2.000. Se o partido ou coligação A conseguiu 4.000 votos, então terá direito a duas vagas. Nesse sentido, os dois candidatos mais votados do partido ou coligação irão ser eleitos.
A grande questão desse sistema é de que nem sempre os candidatos mais votados na eleição serão os escolhidos. Afinal, o que conta mesmo é a disputa de votos entre os candidatos do mesmo partido ou coligação.
Isso porque os votos de cada candidato é contabilizado para todo partido ou coligação. Isso significa que se um candidato tiver muitos votos ele pode conquistar cadeiras para outros candidatos do seu partido ou coligação. São os conhecidos como “puxadores de votos” – ou o famoso “efeito Tiririca”.
Assim, conforme nosso exemplo: se o candidato 1 recebeu 2.500 votos, o candidato 2 recebeu 1.000 e o candidato 3 recebeu 500 votos. Para preencher as duas vagas, além de o candidato 1 ser eleito, o candidato 2 também será apesar de ele não ter alcançado nem o quociente eleitoral.
Então, por que os partidos e coligações são importantes?
Bom, um partido grande tem mais chances de conseguir mais votos. Do mesmo modo, vários partidos menores podem se juntar em uma coligação e ter mais força na disputa por vagas.
Fonte: Politize
