21/11/2024

Eleições 2022: confira as principais informações para votar em outubro

Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2022. Para que eleitoras e eleitores votem em paz e com segurança, e para que candidatas,...

Eleição de outubro de 2022 renovará um terço do Senado

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno...

Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8/12) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis...

TSE poderá definir limites de gastos de campanha para 2022

Entendimento do Plenário do Tribunal foi ratificado nesta terça (7), na análise de consulta feita pela deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP) O Plenário do...

Cidadãos têm seis meses para regularizar o título eleitoral

Cadastro eleitoral deve ser fechado no dia 4 de maio; serviço pode ser feito pela internet Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão...

Senado debate apuração de eleições pelos TREs

O Senado promove, nesta segunda-feira (27), sessão de debate temático sobre a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para apurar os resultados das...

e-Título oferece diversas funcionalidades para o eleitor

O app permite acesso à via digital do título eleitoral, cadastro como mesário voluntário e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras...

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas...

Não votou no primeiro turno? Só pode justificar até amanhã (14)

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que...

Cadastro eleitoral está reaberto a partir desta quarta-feira (9)

Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços...