A má avaliação do Congresso Nacional brasileiro

Por Aurízio Freitas (*)

Recentes pesquisas de opinião reafirmam a má avaliação do parlamento.

O Datafolha (05 e 06/12/2019), detectou que 14% dos entrevistados aprovam o desempenho do Congresso e apresentou uma série histórica desde 1993, em que a melhor avaliação positiva foi de 25% (17 à 19/12/2010).

Os resultados do Datafolha convergem para os do IPESPE e do FSB em dezembro, com avaliação positiva do Congresso em 13% e 12%, respectivamente.

Diante disto pergunto: Por que o Congresso é tão mal avaliado? Longe de esgotar o assunto, deixo breves apontamentos:

1. A baixa avaliação do parlamento se repete em outros países (Latinobarómetro 2018) pela crise de representação que afeta todo o mundo.

2. O Congresso passa por uma transição de líderes. Na Câmara, Rodrigo Maia tem ligações com governos anteriores e foi eleito também pela oposição. Lidera o contraponto sistemático ao Executivo, sobretudo na agenda anticrime e anticorrupção. No Senado, Davi Alcolumbre, eleito pela base do Governo e independentes, não conseguiu dinamizar a casa e avançar em pautas como a CPI do Judiciário.

3. O diálogo truncado com o Governo prejudica e gera desconfiança pela não conclusão dos acordos públicos, como o banco de dados de indicações de cargos e a liberação de emendas parlamentares vinculadas a programas já existentes.

4. As casas têm baixa produtividade, mesmo com quase 600 parlamentares. Em 2019, o foco foi a Previdência. Assuntos como a Reforma Política não avançaram.

5. O conjunto do parlamento, salvo importantes exceções, não despertou para pleitos urgentes como redução de custos, prestação de contas permanente, debate interativo
e incentivo à legislação participativa.

O parlamento é o primeiro Poder e deve ser o mais conectado à população. Nesse sentido, há muito mais a debater. Voltaremos ao tema.

(*) Aurízio Freitas é consultor político e estrategista eleitoral.

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