ELEIÇÕES 2020

Adiamento das eleições divide Congresso

27/06/2020

Aprovada por ampla maioria dos senadores, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que adia o primeiro turno das eleições do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) ainda não tem sua situação definida na Câmara dos Deputados. O relator da PEC no Senado, Weverton Rocha(PDT-MA), frisou que as datas do calendário eleitoral que definem, entre outras coisas, os prazos para a realização de convenções e início da propaganda eleitoral na internet, rádio e televisão “mudaram na mesma proporção da mudança da eleição, para manter a harmonia” do calendário. Ele ainda destacou que a PEC objetiva o adiamento “por demanda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da comunidade médica”. O TSE, inclusive, já vinha atuando na flexibilização das regras eleitorais por conta da pandemia – no último dia 4 de junho, o tribunal permitiu a realização de convenções partidárias virtuais para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais.Para sair do papel, porém, o adiamento das eleições municipais precisa ser aprovado por, ao menos, 308 deputados em dois turnos. E, apesar de contar com o empenho do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta ainda deixa os parlamentares divididos. Na última quinta-feira, Maia expôs sua opinião pessoal em defesa do adiamento e foi enfático ao apontar o que, na sua opinião, é uma “incoerência” dos prefeitos que trabalham pela manutenção do dia 4 de outubro como a data de realização das eleições. “Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, TSeque precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro”, afirmou Maia, enfatizando que “a eleição não pode estar à frente de salvar vidas e de proteger as famílias brasileiras”.A fala do presidente da Câmara ocorre por conta da insatisfação de parte dos prefeitos e vereadores que disputarão a reeleição e que, por sua vez, pressionam os parlamentares em suas bases eleitorais para que o pleito não seja transferido para novembro. O motivo é que, apesar de ser discutido por conta de uma crise sanitária, o adiamento das eleições pode trazer consequências políticas. Em um cenário atípico, no qual comícios e encontros pessoais com eleitores estão praticamente descartados por conta da necessidade de isolamento social, a campanha, sobretudo dos candidatos de oposição, é seriamente afetada. O texto aprovado no Senado, entretanto, trabalha com o adiamento da data da disputa eleitoral em 42 dias, algo que é visto como um mecanismo que favorece os candidatos de oposição, já que eles ganham mais tempo para tornarem-se conhecidos do eleitorado, potencializando suas chances nas urnas. Essa questão, inclusive, foi um dos motivos apresentados por Maia para justificar o adiamento. Para ele, a postergação da data do pleito ajuda o eleitor a tomar conhecimento “de forma democrática e transparente” dos candidatos.

Novas regras eleitorais