Nesta quarta-feira (22/07), às 20 horas, na 15ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) promoverá a continuidade da conversa sobre as inovações e a prática na propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020 entre André Costa, advogado e presidente do Instituto, e Caio Guimarães, assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
A “live” abordará as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020 e fará uma análise do tema a partir das decisões da Justiça Eleitoral, dando continuidade ao debate virtual realizado com André Costa e Caio Guimarães em 17 de junho último, quando o tema foi tratado inicialmente.
André Costa é advogado e consultor nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Partidário e Direito Político e de Direito Parlamentar. É conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – gestão 2019/2022 –, onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, é diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e membro das Comissões Especiais de Direito Eleitoral e de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Possui quase 25 anos de atuação em campanhas e Justiça eleitorais. Foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE/CE (2015) e agraciado pela Medalha Deputado Aroldo Mota pela Assembleia Legislativa do Ceará (2019), ambas por sua atuação profissional.
Caio Guimarães é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estácio. Professor do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na Unifor (2020). Conteudista e formador da ENFAM. Palestrante em propaganda política e poder de polícia nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018. Conteudista das publicações em propaganda eleitoral e crimes eleitorais do TRE-CE. Representou o TRE-CE no Grupo de Trabalho de Sistematização de Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Os “Diálogos Eleitorais”, transmitidos ao vivo pelo Instagram do Icede nas quartas-feiras, às 20 horas, são realizados pelo Instituto e têm o apoio institucional da OAB-CE, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Fonte: ICEDE
