Congresso do Peru rejeita antecipar eleições

O Congresso peruano rejeitou na quinta-feira (2) um nova proposta de antecipação das eleições gerais e uma consulta sobre uma convocação de Assembleia Constituinte, enquanto prosseguem os protestos contra a presidente Dina Boluarte, cujo governo já apresenta rachaduras.

O projeto de lei para realizar eleições em julho 2023, foi apresentado pelo partido de esquerda Peru Livre. A proposta, no entanto, foi rejeitada, nesta terça-feira (7) por 48 votos a favor da medida, 75 contrários e uma abstenção.

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“A reforma não atingiu o número de votos. O projeto de lei não foi aprovado”, anunciou José Williams, presidente do Congresso, após um debate de mais de quatro horas.

Após a rejeição do projeto, criticado pelos deputados de direita por incluir uma consulta sobre uma Constituinte, o parlamentar Jaime Quito, autor da proposta, disse que “o Congresso tem que fechar. O que vai acontecer é que Dina Boluarte vai ter que renunciar”.

A exigência é repetida pelos manifestantes, que voltaram a protestar na quinta-feira no centro de Lima contra a presidente.

Na praça Dois de Maio, centenas de pessoas, em sua maioria da região andina, pediram a saída de Boluarte e a restituição do ex-presidente Pedro Castillo, detido em dezembro após uma tentativa frustrada de dissolver o Congresso e governar por decreto.

Os manifestantes também criticaram a imprensa, que consideram favorecer o governo em sua cobertura da crise.

Além disso, também gritaram frases de ordem contra a polícia, apontada como a principal responsável pelas 48 mortes registradas durante os protestos desde a queda de Castillo

Na quarta-feira, o Congresso havia rejeitado mais uma vez um projeto que contemplava eleições gerais em 2023, uma decisão que a Presidência do Peru lamentou e diante da qual apresentou “imediatamente” outra iniciativa para a realização do pleito em outubro deste ano.

Esta proposta será examinada nesta sexta-feira por uma subcomissão parlamentar.

Dina Boluarte, que era vice-presidente, assumiu o comando do país em 7 de dezembro, com o objetivo de completar o mandato de Castillo, que prosseguiria até 2026. Mas a eclosão dos protestos exigindo sua renúncia fez com que ela solicitasse o adiantamento das eleições ao Congresso.

Em dezembro, o Legislativo aprovou antecipar o pleito para abril de 2024 em uma votação preliminar que estava sujeita à ratificação dos próprios legisladores, o que não se concretizou. Em meio à crise social que não dá trégua – o que inclui bloqueios nas estradas que geram escassez de produtos básicos e combustíveis em várias regiões, Boluarte faz um apelo para que o Congresso convoque eleições ainda em 2023.

Dina Boluarte deseja que até dezembro – em caso de segundo turno -, o país tenha presidente e parlamentares eleitos.

Ela também foi contundente ao afirmar que não renunciará.

“Minha renúncia não está em jogo. Não vamos ceder à chantagem política, anárquica”, garantiu a presidente, antes de destacar que a antecipação das eleições depende do Congresso.

Fissuras no governo

O governo, no entanto, mostrou fissuras na quinta-feira com a saída de Raúl Molina, chefe dos assessores de Boluarte, que apontou falta de “gestos políticos substantivos” e de “atribuição de responsabilidades claras” pelas mortes decorrentes da crise.

“Senhora Presidente, ouça nossa gente, a grande maioria que pede mudança”, diz a carta de renúncia de Molina, datada de 1º de fevereiro e divulgada pela imprensa nesta quinta-feira.

Boluarte, por sua vez, não quis comentar as declarações de seu ex-assessor. Cinco ministros já deixaram o governo desde que ela assumiu o poder.

Os protestos em diversos pontos do país provocam 87 bloqueios em rodovias.

No sul andino, região historicamente marginalizada, os bloqueios de estradas continuam.

Na região de Junín, dezenas de moradores mantêm bloqueada a rodovia central, principal via para o transporte de alimentos à capital, enquanto em Cusco também há uma greve de trabalhadores e outros atos de protesto.

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