Por Edgar Leandro (*)
Desde o final da Guerra Fria, a realização de eleições periódicas emergiu como o mecanismo dominante de distribuição de poderes políticos. Como o poder político significa acesso confiável aos recursos estatais em muitos países africanos, as apostas nas eleições são extremamente altas. Como resultado, as elites políticas mobilizam e empregam actores e estratégias, incluindo o recurso à violência eleitoral, para vencer as eleições.
A cultura e a música africana actuam não só como o fundamento de uma consciência da necessidade da independência, da libertação, do povo e da pátria, tornando-se uma voz e o rosto da africanidade no mundo, como também o motor dos tempos da arte-combate, onde estão espelhadas nobres e profundas convicções e aspirações a favor da desintegração da democracia com corrupção, tirania e guerra. Disse uma vez o ícone da cultura angolana, Bonga, “é necessário que os académicos continuem a manter uma aguda consciência crítica relativamente aos líderes políticos”.
A violência nas eleições africanas centra-se num processo entre a democracia e a política dos homens, tornando-se assim, fundamental compreender exaustivamente a violência eleitoral em África. Alguns dos meus colegas, Cientistas de Profissão, elaboraram vários estudos de caso tendo como referências países como Burundi, Costa do Marfim, Ghana, Libéria, Kenya, Nigéria, Serra Leoa e Zimbabwe e com o objectivo de explicar “quando e onde vemos a violência eleitoral nas democracias emergentes de África” e, mais importante, “rastrear empiricamente os processos pelos quais esses eventos ocorrem”.
Alguns factores de nível micro e os actores políticos dão origem à violência eleitoral e isto agrava-se porque maior parte deles estão relacionados às elites e instituições políticas a nível nacional dos seus países.
As estratégias da elite política para mobilizar pessoas em questões étnicas divisórias, a fim de garantir recursos políticos e econômicos na era pré-democrática, abrem caminho para uma mobilização política violenta quando são instituídas eleições multipartidárias competitivas. Existem muitas das vezes injustiças reais ou percebidas e vitimização por redes baseadas em identidade.
Recordo-me agora, da história da política do Big Man no Kenya que começou durante a presidência de Jomo Kenyatta, o primeiro líder da República do Kenya, que favoreceu as elites da sua etnia Kikuyu e outros grupos minoritários afiliados enquanto marginalizava as elites dos grandes grupos étnicos como Luo. O seu sucessor, Daniel Arap Moi, fez o mesmo favorecendo as elites do seu grupo étnico Kalenjin e minorias afiliadas enquanto alienava e vitimizava outros grupos de identidade, incluindo os Kikuyu.
Esse sistema político exclusivo baseado em identidade levou à mobilização política baseada em etnias quando foram introduzidas eleições multipartidárias. Isso resultou em votação em massa baseada em identidade e violência eleitoral em 1992 e 2007. Nesse relato bem argumentado, não se explica o legado do colonialismo e a reestruturação problemática do estado kenyano, que foi implementada de uma maneira que aumentou política de identidade e risco de conflito.
As estratégias das elites políticas de mobilizar actores não estatais locais para garantir votos eleitorais em troca da distribuição de bens privados e acesso a recursos estatais constitui uma violência eleitoral. Recentemente, algumas redes criminais informais como Chipangano no Zimbabwe e Mungiki no Kenya recrutaram e empregaram jovens desesperados para ganhar eleições para empregadores políticos que pagam gangues através do acesso aos recursos do Estado e à impunidade da acusação pelo seu papel na violência relacionada às eleições. Da mesma forma, as redes rebeldes do pós-guerra na Libéria, ex-militantes no Delta do Níger e as redes locais de gangues na Serra Leoa armaram sua experiência de combate para garantir votos para seus patronos, ao mesmo tempo em que frustravam a chance de se oporem a partidos em troca de poder e acesso a recursos estatais. O que torna ex-militantes únicos é sua capacidade de tomar iniciativa e ajudar as elites políticas centrais a vencer a eleição para reconhecimentos e recompensas subsequentes.
As minuciosas descrições de certos textos e a acutilância de algumas análises redigidas sobre a situação político-eleitoral em África durante os processos democráticos por aqueles que nele participam, dão origem a este artigo.
A consulta destas fontes primárias e as declarações de vários pesquisadores envolvidos, proferidas à época ou no presente, permitiram-me diferenciar as posições assumidas pelos principais actores e como estas têm sido determinantes na melhoria do processo. Há, contudo situações mais complicadas do ponto de vista político-eleitoral como a nomeação compulsiva de alguns actores políticos, a acção directa da governação política.
Sugiro-lhe, em primeiro lugar, que proceda à leitura de três artigos que, seguindo a ordem cronológica, fornecem uma visão muito mais subtil daquilo que têm sido, em resumo, os violentos actos de eleições com as mais diversas perspectivas sobre África.
Entre opinião, crónicas e ensaios esta é a minha visão.
(*) Edgar Leandro é angolano e escreve com regularidade para o Eleições Brasil. Especialista em Comunicação, é também Mestre em Marketing Político.
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Imagem: Jomo Kenyatta, reprodução.
