Search
reforma eleitoral - search results
If you're not happy with the results, please do another search
Câmara aprova urgência para minirreforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 4438/23), que poderá valer a partir das...
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados...
Minirreforma eleitoral: quais regras o Poder Legislativo quer mudar para as eleições de 2024
A exigência constitucional de anualidade eleitoral – ou seja, de que mudanças na legislação eleitoral precisam ser feitas até um ano antes das eleições...
Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018
O relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu relatório o sistema...
Vídeo: Congresso promulga parte da reforma eleitoral na próxima quinta-feira
Será promulgada às 11 horas desta quinta-feira (18) a emenda à Constituição que dá 30 dias para os políticos mudarem de partido. Os ocupantes...
Vídeo: Reforma eleitoral altera o calendário da disputa nos municípios
Uma das mudanças é que o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos caiu de um ano para seis meses. Também foi alterado o...
Relator da reforma política aposta na votação da mudança do sistema eleitoral
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas...
Corregedor Eleitoral disponibiliza Cartilha sobre a Propaganda para as Eleições 2020
Nesta quinta-feira (13), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, comunicou à Corte Eleitoral que “este ano,...
Doutrina da propaganda eleitoral sumiu com o fenômeno das fake news, diz Aras
Na análise do Procurador-Geral República, Augusto Aras, a gravidade da utilização de notícias fraudulentas em contexto eleitoral ganhou gravidade acentuada devido a uma transformação legislativa....
“Diálogos Eleitorais” pautam Propaganda Eleitoral nesta semana
Nesta quarta-feira (22/07), às 20 horas, na 15ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) promoverá a continuidade da...