Consultor Político avalia atuação do Congresso Nacional na Pandemia

Em participação em matéria do jornal Folha de São Paulo, no último dia 23 de dezembro, o consultor e cientista político Alexandre Bandeira avalia que o Congresso teve uma atuação positiva no combate à pandemia.

Segundo Alexandre Bandeira, um dos motivos para a grande quantidade de proposições paradas está no fato de muitas iniciativas serem de competência exclusiva do Executivo e que, por serem enviadas via medida provisória, demandam mais urgência e tempo do Congresso. Para Bandeira “há uma obrigação normativa. Se o governo precisa comprar sem licitação, ele precisa de aprovação do Congresso. Ele precisa de suplementação de crédito para comprar vacinas, insumos. Ele precisa do aval para que não caia em um procedimento administrativo por uma decisão monocrática”.

O Consultor Político identifica também certa passividade na ação do Congresso Nacional: “O Congresso teve uma produção muito cartorial. O Executivo precisou do Congresso, enviou os projetos, que foram discutidos e se tornaram lei. Se produziu muito, mas em uma situação de passividade. Recebeu, aprovou e devolveu”, afirmou Bandeira.

Por fim, Alexandre Bandeira lembrou, porém, que a apresentação de projetos sobre um tema como a Covid-19 também traz benefícios eleitorais para os congressistas: “A pandemia também é vitrine para a classe política, um momento, uma oportunidade para os parlamentares, de certa forma, aparecerem. A produção vem muito nessa toada de ser uma oportunidade de o parlamentar tentar aparecer”, disse.

Para ler a matéria completa acesse aqui.

Fonte: Folha de São Paulo

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