Seminário no Cariri debateu as novas regras eleitorais e as eleições de 2016
Seminário no Cariri debateu as novas regras eleitorais e as eleições de 2016

‘As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016’ foi tema central do II Seminário de Direito Eleitoral, que ocorreu no Centro de Convenções do Cariri nesta sexta-feira (13/05). O evento contou com a participação do presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota e a secretária-geral, Christianne Leitão.

Participou também a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do TRE-CE; o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará; André Costa, presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), além de juristas, advogados e outras autoridades.

“É muito importante a contribuição da OAB Ceará para os assuntos aqui debatidos, tendo em vista a relevância dos temas para a aplicação do pleito eleitoral de outubro próximo”, disse Marcelo Mota. A secretária-geral, Christiane Leitão, também ressaltou a relevância do apoio da Ordem cearense para os seminários para democratizar as mudanças na legislação eleitoral que implicarão nas próximas eleições.

Inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos.

O Seminário contou com o apoio da Ordem cearense, Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE), além das Subsecões de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte.

 III Seminários

O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). O III Seminário ocorrerá no próximo dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

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