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Novo Código Eleitoral: bom para ficha-suja
Às vésperas da votação do projeto do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou nesta...
Novo Código Eleitoral: restrição para troca de partido vale para todos
O projeto que cria o novo Código Eleitoral, em análise na Câmara dos Deputados, restringe as regras de fidelidade partidária ao determinar que ocupantes...
Código Eleitoral muda e ameaça barrar Moro, juízes, militares e policiais nas eleições
A relatora do Código de Processo Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), protocolou nesta quarta-feira (25) um novo relatório para o projeto, que pode ser...
Eleições 2020: PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (21), da decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que considerou...
Prefeito eleito de Juazeiro do Piauí (PI) tem registro negado e novas eleições serão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (15), indeferir o registro de candidatura de Antônio José...
Eleições 2020: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem...
O que os pré-candidatos podem e não podem fazer a partir de 15 de...
Até o início oficial da campanha eleitoral, no dia 27 de setembro, os políticos que se preparam para as urnas já devem se comportar...
Até 31 de agosto candidatos terão definidos limite de gastos para campanhas
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de...
Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos
Por Marcelo Aith (*)
O prazo de impedimento de disputar eleições é alto, podendo levar o indivíduo ao ostracismo político”. Estamos próximos do início das...
Compra de votos: vale a pena vender o seu?
Já falamos por aqui sobre a importância de realizarmos um voto consciente. Ele é fundamental para que sejamos um país com uma melhor democracia,...