22/11/2024
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TSE decide: inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do...

Pelo menos uma decisão polêmica da Justiça Eleitoral marcará as eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (01/09) que as...

“Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” em debate nesta quarta-feira (27/05)

Nesta quarta-feira (27/05), às 20 horas, será realizada nova edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto Cearense de...

TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de conduta vedada pelo governador de Minas Gerais e candidato à...

Bolsonaro inelegível: ex-presidente tenta última cartada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta sexta-feira, 22, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que o...

Minirreforma eleitoral: quais regras o Poder Legislativo quer mudar para as eleições de 2024

A exigência constitucional de anualidade eleitoral – ou seja, de que mudanças na legislação eleitoral precisam ser feitas até um ano antes das eleições...

TSE cassa mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020

O TSE cassou mais três mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020. Desta vez, os casos ocorreram nas cidades de...

Bolsonaro pode ficar ainda mais tempo fora das eleições

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar ainda mais tempo fora de disputas eleitorais. Isso porque uma representação do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal...

Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional...

Quarentena para juízes e policiais aprovada por parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira, por 355 votos a 92, a restrição à divulgação de pesquisas eleitorais nas 72 horas...

Novo Código Eleitoral: mudanças já aprovadas e o que está em jogo para 2022

A Câmara dos Deputados volta a analisar nesta semana o projeto de lei complementar que cria o novo Código Eleitoral, proposta que visa unificar em...