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Limites de gastos serão divulgados até 31 de agosto
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto....
Código Eleitoral completa 55 anos
Nesta quarta-feira (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 55 anos. O documento é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os...
O que preciso fazer para ser candidato?
Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral...
Data limite para candidatos
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também foi adiada a data-limite para a apresentação dos pedidos de candidaturas.
A Emenda Constitucional (EC)...
TSE: consulta sobre ficha limpa agita meio político
Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020...
TSE determina retorno de ações contra chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção...
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30/06), que duas ações ajuizadas...
Ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão seguem tramitando
A chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018, ainda tem pendências a resolver com...
TSE arquiva ação por abuso econômico contra a chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (23/6) pela improcedência e arquivamento de uma ação ajuizada pela coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros)...
Ficha Limpa nasceu com mais de 1,6 milhão de assinaturas
O último dia 4 de junho marcou os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha...
TSE retoma julgamento de ações contra chapa Bolsonaro-Mourão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações...