Entenda o que fazem os prefeitos
Em 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o...
Projeto Diálogos Eleitorais debate “Direito, processo e tecnologia”
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no Direito, as plataformas utilizadas pelos Tribunais...
TRE aprova resolução sobre eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito
Em sessão realizada na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução n. 520/2020, que traz o calendário das...
Prefeito eleito de Juazeiro do Piauí (PI) tem registro negado e novas eleições serão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (15), indeferir o registro de candidatura de Antônio José...
Partidos têm um mês para definirem candidatos para as eleições de 2020
O dia 26 de setembro de 2020 será o último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos para...
Adiamento das eleições: conheça propostas em debate no Congresso
A realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro está regulamentada no artigo 29 da Constituição Federal. Portanto, para que essa data seja...
Adiamento das eleições divide Congresso
Aprovada por ampla maioria dos senadores, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que adia o primeiro turno das eleições do...
Barroso elogia decisão do Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação, ontem, 1º de julho, do adiamento das eleições pelos Deputados...
Maia sinaliza votação da PEC do adiamento nesta quarta, 1º de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou ontem, 30 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, que poderá colocar em votação...
Aglomerações: O grande desafio da eleição
A pandemia de coronavírus trouxe desafios extras à realização das eleições municipais deste ano. No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o adiamento do...